<\/p>\n
Foto: Ascom\/CGE<\/em><\/p>\n O Governo do Estado fechou 2024 com avan\u00e7os importantes em a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da integridade. Entre as iniciativas desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), destacam-se a publica\u00e7\u00e3o de 17 novos c\u00f3digos de conduta em \u00f3rg\u00e3os e entidades do Executivo e uma s\u00e9rie de atividades relacionadas ao combate ao ass\u00e9dio moral e sexual.\u00a0<\/p>\n \u201cNeste ano, avan\u00e7amos na miss\u00e3o de promover a cultura da integridade. Ao elaborar seus c\u00f3digos de conduta, as institui\u00e7\u00f5es refletiram sobre o que deve guiar suas a\u00e7\u00f5es e isso, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 relevante. Mas agora elas contam com um documento que refor\u00e7a o compromisso com a \u00e9tica e a moralidade\u201d, afirma o controlador-geral Pedro Waltrick.\u00a0<\/p>\n Os C\u00f3digos de Conduta dos \u00d3rg\u00e3os e Entidades est\u00e3o previstos na Lei n\u00ba 17.715\/2019, que instituiu o Programa de Integridade e Compliance de Santa Catarina. Para apoiar o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o, a CGE disponibilizou um Guia para Elabora\u00e7\u00e3o de C\u00f3digos de Conduta<\/em> aos pontos focais de integridade.<\/p>\n Entre julho e setembro de 2024, o \u00f3rg\u00e3o capacitou 121 servidores de 43 \u00f3rg\u00e3os e entidades, promovendo o conhecimento necess\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos. At\u00e9 13 de dezembro de 2024, 17 novos C\u00f3digos de Conduta foram publicados, atendendo \u00e0 exig\u00eancia legal e contribuindo para o fortalecimento da integridade no setor p\u00fablico estadual.<\/p>\n Depois de lan\u00e7ar um programa para combater o ass\u00e9dio sexual em 2023, a CGE lan\u00e7ou em 2024 o Programa de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio Moral. Um mapeamento de riscos de integridade realizado em 2022, apontou que 70% dos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais tinham riscos de ass\u00e9dio em seus Planos de Integridade.\u00a0<\/p>\n Para engajar os servidores e agentes p\u00fablicos, a CGE promoveu um evento online com palestras, assistido ao vivo por 598 pessoas. Dispon\u00edvel no YouTube, o v\u00eddeo j\u00e1 tem mais de 1,1 mil visualiza\u00e7\u00f5es. A Controladoria tamb\u00e9m disponibilizou uma cartilha e outros materiais educativos no site oficial: www.cge.sc.gov.br\/combateaoassedio.<\/p>\n Em novembro de 2024, o \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ou um Protocolo de Den\u00fancias contra o Ass\u00e9dio Sexual, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Ass\u00e9dio Moral e Discrimina\u00e7\u00e3o. O documento orienta a formaliza\u00e7\u00e3o e o atendimento \u00e0s den\u00fancias, orientando tanto os denunciantes quanto os servidores respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos processos.\u00a0<\/p>\n A CGE tamb\u00e9m promove a integridade por meio do Pr\u00eamio Honestidade nas Escolas, concurso de desenhos para alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano da rede p\u00fablica estadual. Realizado em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o projeto ampliou o n\u00famero de premiados de 15 para 72 alunos em 2024, com dois vencedores de cada uma das 36 Coordenadorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (CREs).\u00a0<\/p>\n Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, o Pr\u00eamio Honestidade alcan\u00e7ou cerca de 55 mil estudantes inscritos, de 441 escolas, abrangendo 94% dos munic\u00edpios catarinenses. Para orientar os alunos, cerca de 500 professores participaram de uma capacita\u00e7\u00e3o, em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Ascom\/CGE O Governo do Estado fechou 2024 com avan\u00e7os importantes em a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da integridade. 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