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O Procon-JP autuou 12 postos de combust\u00edveis dos 73 estabelecimentos notificados at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (17), por aumento de pre\u00e7o abusivo na gasolina. A fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica se est\u00e1 havendo irregularidade nos valores do produto praticados nas bombas desde o dia 10 de janeiro e que, no geral, teve um aumento m\u00e9dio de cerca de 35 centavos. Os postos autuados ser\u00e3o multados e t\u00eam at\u00e9 10 dias \u00fateis para procederem a defesa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, explica que \u201cde acordo com as notas fiscais enviadas pelos primeiros estabelecimentos notificados, em se tratando da gasolina, a margem de lucro antes do aumento era de 9,5% e ap\u00f3s a majora\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas bombas passou a ser de 15%. No caso do etanol, a margem subiu de 12% para 17%. Esses percentuais precisam ser esclarecidos, mas, a primeira impress\u00e3o \u00e9 de que pode haver abuso\u201d.<\/p>\n
Prazos legais \u2013 Rougger Guerra lembra que o prazo de 48h dado aos postos \u00e9 referente \u00e0 data da entrega da notifica\u00e7\u00e3o. Em se tratando de autua\u00e7\u00e3o, o prazo \u00e9 de at\u00e9 10 dias e, em ambos os casos, se conta em dias \u00fateis. \u201cPortanto, quem recebeu autua\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (17), tem at\u00e9 10 dias \u00fateis para entregar a defesa, que \u00e9 o tempo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o. Por enquanto, autuamos os 12 primeiros estabelecimentos, mas vamos continuar com o trabalho de an\u00e1lise das notas dos outros postos notificados\u201d.<\/p>\n
An\u00e1lise das notas \u2013<\/strong> A an\u00e1lise realizada pelo Procon-JP nas notas fiscais enviadas pelos postos toma como base os valores praticados at\u00e9 13 dias antes dos aumentos e se baseia nos pre\u00e7os coletados semanalmente pela pesquisa comparativa do Procon-JP. \u201cTamb\u00e9m s\u00e3o considerados os valores praticados pelas distribuidoras. Os documentos s\u00e3o avaliados de forma bastante minuciosa. Vamos continuar com o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e com as an\u00e1lises das notas fiscais que nos chegam\u201d, salienta o titular do Procon-JP.<\/p>\n Penalidades \u2013<\/strong> Os estabelecimentos que forem autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.<\/p>\n Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n Sede:<\/strong> Avenida Pedro I, 473, Tambi\u00e1<\/p>\n Recep\u00e7\u00e3o:<\/strong> 83 3213-4702<\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o<\/strong>: 83 98665-0179<\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico<\/strong>: 83 98873-9976<\/p>\n Instragram:<\/strong> @procon_jp<\/p>\n Site:<\/strong> procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n \u00a0Procon-JP Digital<\/strong>: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon-JP autuou 12 postos de combust\u00edveis dos 73 estabelecimentos notificados at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (17), por aumento de pre\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39208","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39208\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}