{"id":39347,"date":"2025-01-22T08:36:27","date_gmt":"2025-01-22T11:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2025\/01\/22\/cidadania-reforca-canal-de-denuncias-e-respeito-a-diversidade-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2025-01-22T08:36:27","modified_gmt":"2025-01-22T11:36:27","slug":"cidadania-reforca-canal-de-denuncias-e-respeito-a-diversidade-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2025\/01\/22\/cidadania-reforca-canal-de-denuncias-e-respeito-a-diversidade-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Cidadania refor\u00e7a canal de den\u00fancias e respeito \u00e0 diversidade \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

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A intoler\u00e2ncia religiosa se manifesta, muitas vezes, atrav\u00e9s de insultos e humilha\u00e7\u00f5es, o que mostra a dificuldade das pessoas em aceitar outras religi\u00f5es, e nesses casos mais espec\u00edficos as religi\u00f5es como candombl\u00e9 e umbanda e demais segmentos de matriz africana.\u00a0Segundo dados da Fecams (Federa\u00e7\u00e3o de Cultos Afro-Brasileiros e Amer\u00edndios), Mato Grosso do Sul tem em torno de 12 mil casas (centros), que perpetuam a f\u00e9, a cultura milenar e sagrada para os chamados ‘povos de terreiro’.<\/p>\n

A SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Subsecretaria de Estado de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, tem atuado de forma estrat\u00e9gica no \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica no fortalecimento de a\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa e promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n

“A nossa secretaria tem um papel fundamental de mostrar para sociedade sul-mato-grossense que o nosso povo \u00e9 plural, o meio que n\u00f3s vivemos, a nossa sociedade \u00e9 plural, ent\u00e3o essas diferen\u00e7as t\u00eam que ser valorizadas. E quando falamos de religi\u00e3o cada um professa a sua f\u00e9 com base em suas cren\u00e7as, e cabe a cada um o respeito a essas diferen\u00e7as”, explica Vania Lucia Baptista Duarte, subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.<\/p>\n

Mato Grosso do Sul registrou 188 casos de racismo\u00a0<\/strong>em 2024, e quando falamos em intoler\u00e2ncia religiosa, foram\u00a0<\/strong>51 registros segundo a Sejusp (Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica). J\u00e1 no balan\u00e7o de 2024 do Disque 100, as religi\u00f5es de matriz africana, como o candombl\u00e9 e a umbanda, s\u00e3o as principais v\u00edtimas de intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n

“A ess\u00eancia da intoler\u00e2ncia \u00e9 o racismo, porque quando falamos do povo negro, falamos de hist\u00f3ria e n\u00e3o tem como voltar ao passado sem falar especificamente das religi\u00f5es de matriz africana, e a primeira express\u00e3o sempre ‘\u00e9 coisa de preto, e se \u00e9 coisa de preto n\u00e3o \u00e9 coisa boa’, que n\u00e3o tem que ser aceita. E o racismo tem v\u00e1rias interfaces, como por exemplo, estrutural, institucional, recreativo e racismo religioso”, comenta V\u00e2nia, que completa.<\/p>\n

“Hoje, 21 de janeiro, \u00e9 mais um dia de enfrentamento, de combate ao racismo, que \u00e9 uma viol\u00eancia que n\u00e3o aproxima as pessoas, mas ao contr\u00e1rio, separa as pessoas e a\u00ed n\u00f3s estamos falando da f\u00e9 e a f\u00e9 cada um tem o direito de professar a f\u00e9 que ela se sente bem e se sinta bem”, finaliza a subsecret\u00e1ria.<\/p>\n

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O babalorix\u00e1 e presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Cultos Afro-Brasileiros e Amer\u00edndios, Pedro Gaeta, destaca que legisla\u00e7\u00f5es existem para combater esse tipo de crime, mas ainda precisam ser disseminadas na sociedade.<\/p>\n

“O respeito \u00e9 fundamental para combatermos a intoler\u00e2ncia religiosa. E para que a gente consiga ganhar esse respeito, precisamos capacitar mais e mais quem atua junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e na sociedade como um todo. Para que essas pessoas tenham conhecimento das legisla\u00e7\u00f5es, e que assim possam respeitar a diversidade, e falo isso desde o momento do registro de um boletim de ocorr\u00eancia, at\u00e9 dentro do ambiente escolar”, finaliza.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira trata o crime de intoler\u00e2ncia religiosa no C\u00f3digo Penal com a Lei 9.459, Lei 14.532 e a Lei 11.635. Prevendo puni\u00e7\u00e3o para quem difamar algu\u00e9m publicamente por motivo de cren\u00e7a religiosa, ou quem impedir ou perturbar cerim\u00f4nias religiosas.\u00a0Ressaltando que a liberdade religiosa \u00e9 garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e est\u00e1 descrita no artigo 5\u00ba, que possui 77 incisos sobre os direitos fundamentais garantidos aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

“O discurso de \u00f3dio tem sido produzido com o intuito de desqualificar, denegrir grupos ou pessoas. N\u00f3s somos um colegiado de cultura, n\u00f3s somos a cultura afro, de cultura religiosa. E essa data refor\u00e7a que precisamos falar sobre racismo religiosa, porque ele existe e dentro do terreiro n\u00f3s temos a presen\u00e7a de mulheres, pessoas negras, pessoas idosas, LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia, e todos merecemos viver em uma sociedade livre de qualquer forma de viol\u00eancia”, afirma o babalorix\u00e1 Roberto de Ogum, que tamb\u00e9m \u00e9 servidor p\u00fablico.<\/p>\n

\u00a0L<\/strong>ei<\/strong><\/p>\n

O Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa foi institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 11.635\/2007 e tem como objetivo promover um movimento de conscientiza\u00e7\u00e3o, bem como conter a viol\u00eancia contra templos e espa\u00e7os religiosos no Brasil.<\/p>\n

A data faz men\u00e7\u00e3o \u00e0 morte da Yalorix\u00e1 Gild\u00e1ria dos Santos, conhecida como M\u00e3e Gilda, fundadora do terreiro de candombl\u00e9 Il\u00ea As\u00e9 Abass\u00e1de Ogum, na Bahia, v\u00edtima de intoler\u00e2ncia religiosa, com agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais.<\/p>\n

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CANAIS DE DEN\u00daNCIA<\/strong><\/p>\n

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  • Disque 100<\/strong>\u00a0– \u00e9 um servi\u00e7o gratuito e an\u00f4nimo do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. O servi\u00e7o funciona 24 horas por dia, todos os dias, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados.
    –<\/li>\n
  • Pol\u00edcia Militar 190<\/strong>\u00a0– em caso de urg\u00eancia, pode-se acionar a Pol\u00edcia Militar. Depois de acionar a pol\u00edcia, pode-se registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia na delegacia mais pr\u00f3xima.
    –<\/li>\n
  • Deops – Delegacia Especializada de Ordem Pol\u00edtica e Social <\/strong>– rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, 167, Bairro Tiradentes, Campo Grande-MS \/ telefone: (67) 3318-9020 \/ e-mail: deops@pc.ms.gov.br
    –<\/span><\/span><\/li>\n
  • Fecams<\/strong> – Orienta\u00e7\u00e3o sobre os crimes de intoler\u00e2ncia religiosa, telefone (67) 9.9103-8569
    –<\/li>\n
  • Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial<\/strong> – Av. Cear\u00e1, 984, Vila Antonio Vendas, Campo Grande-MS \/ e-mail: racial@sec.ms.gov.br<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    \u00a0<\/p>\n

    Jaqueline Hahn Tente, Comunica\u00e7\u00e3o da Cidadania<\/em>
    Fotos: Matheus Carvalho\/SEC<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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