{"id":45483,"date":"2025-04-01T00:45:01","date_gmt":"2025-04-01T03:45:01","guid":{"rendered":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2025\/04\/01\/agencia-minas-gerais-governo-de-minas-reedita-decreto-que-suspende-isencao-de-icms-para-quem-importar-leite-em-po-e-inclui-a-mucarela\/"},"modified":"2025-04-01T00:45:01","modified_gmt":"2025-04-01T03:45:01","slug":"agencia-minas-gerais-governo-de-minas-reedita-decreto-que-suspende-isencao-de-icms-para-quem-importar-leite-em-po-e-inclui-a-mucarela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2025\/04\/01\/agencia-minas-gerais-governo-de-minas-reedita-decreto-que-suspende-isencao-de-icms-para-quem-importar-leite-em-po-e-inclui-a-mucarela\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Minas Gerais | Governo de Minas reedita decreto que suspende isen\u00e7\u00e3o de ICMS para quem importar leite em p\u00f3 e inclui a mu\u00e7arela"},"content":{"rendered":"

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou, nesta segunda-feira (31\/3), na abertura da Femec 2025, um decreto que suspende o benef\u00edcio da n\u00e3o-cobran\u00e7a do ICMS para as empresas que importarem leite em p\u00f3 e mu\u00e7arela.<\/p>\n

Essa \u00e9\u00a0a quarta vez que o Governo de Minas edita um decreto relativo ao tema, desde o movimento Minas Grita pelo Leite, que reuniu mais de 7 mil produtores rurais no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, em mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n

De l\u00e1 pra c\u00e1, j\u00e1 foram assinados os decretos no 48.791, 48.845 e 48.929. Desta vez, a novidade \u00e9 a inclus\u00e3o do queijo mu\u00e7arela, uma vez que a an\u00e1lise dos dados de importa\u00e7\u00e3o de l\u00e1cteos em Minas Gerais revelou que, al\u00e9m do leite em p\u00f3, o queijo tamb\u00e9m \u00e9 um dos principais produtos importados, representando uma parte significativa das despesas com l\u00e1cteos.<\/p>\n

A motiva\u00e7\u00e3o para o diferimento do ICMS \u00e9 estimular os fornecedores mineiros a aumentarem suas produtividades, sem a concorr\u00eancia desleal dos produtos importados que chegam ao Brasil, a pre\u00e7os competitivos, interferindo no pre\u00e7o do litro de leite pago pelos latic\u00ednios aos produtores locais.

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\nOutros estados, como Santa Catarina, Alagoas, Goi\u00e1s, Pernambuco e Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m adotaram essa e outras medidas para minimizar e at\u00e9 zerar a importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3.<\/p>\n

Impacto<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um ano, quando o decreto foi publicado pela primeira vez, houve uma queda acentuada na quantidade importada de leite em p\u00f3, sugerindo um impacto da nova al\u00edquota.<\/p>\n

A carga tribut\u00e1ria sobre a importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 foi de zero a 12%, e na venda passou de 2% para 18%, criando um poss\u00edvel desest\u00edmulo financeiro para as importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o entre 2023 e 2024, foi observada uma ligeira queda nas importa\u00e7\u00f5es logo ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tribut\u00e1ria mineira:<\/p>\n

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  • Em janeiro e fevereiro de 2024, as importa\u00e7\u00f5es de leite em p\u00f3 ainda estavam elevadas, com volumes de 7,6 mil toneladas e 5,1 mil toneladas, respectivamente;<\/li>\n

    <\/p>\n

  • A partir de mar\u00e7o (ap\u00f3s o decreto), h\u00e1 uma queda acentuada, com o volume reduzindo para 3,8 mil toneladas, o menor valor no ano, seguido por valores um pouco maiores, mas ainda baixos em maio, junho, agosto e setembro;<\/li>\n

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  • Apesar de flutua\u00e7\u00f5es pontuais ao longo do ano (fatores internos e de sazonalidade), os volumes de importa\u00e7\u00e3o de 2024 permanecem, em m\u00e9dia, inferiores aos de 2023, indicando o impacto das novas al\u00edquotas.<\/li>\n

    \n<\/ul>\n

    \u201cDesde que\u00a0fizemos o Minas Grita pelo Leite, n\u00f3s renovamos o decreto pela quarta vez, por um ano, incluindo agora a mu\u00e7arela para fortalecer a pecu\u00e1ria de leite de Minas Gerais, onde somos o maior produtor de leite do Brasil e isso \u00e9 defender o nosso produtor rural. Por isso eu acho que \u00e9 fundamental a gente mostrar a import\u00e2ncia do que foi assinado hoje, o que vai representar um Estado que produz praticamente quase 10 bilh\u00f5es de litros de leite por ano e que tem mais de 220 mil produtores em praticamente todos os munic\u00edpios com essa atividade que \u00e9 uma das mais importantes e que tem um impacto socioecon\u00f4mico fundamental para a Minas Gerais\u201d enalteceu o secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Thales Fernandes.<\/p>\n

    Composi\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de l\u00e1cteos em Minas Gerais<\/strong><\/p>\n

    Dos US$ 76,8 milh\u00f5es gastos com a importa\u00e7\u00e3o total de l\u00e1cteos em 2024:<\/p>\n

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    • Leite em p\u00f3 representa 64,2%, com um valor de US$ 49,3 milh\u00f5es;<\/li>\n

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    • Queijos respondem por 14% das importa\u00e7\u00f5es, com valores de US$ 10,7 milh\u00f5es;<\/li>\n

      \n<\/ul>\n


      \nSobre a Femec<\/strong><\/p>\n

      Considerada uma das maiores feiras do agro do pa\u00eds, a edi\u00e7\u00e3o 2025 da Femec tem\u00a0como tema central a aplica\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) no campo, e como essa tecnologia inovadora est\u00e1 revolucionando a agricultura e a pecu\u00e1ria, tornando a produ\u00e7\u00e3o mais eficiente, sustent\u00e1vel e acess\u00edvel.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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