{"id":49061,"date":"2025-05-06T17:04:43","date_gmt":"2025-05-06T20:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2025\/05\/06\/semana-do-licenciamento-ambiental-industrial-tem-inicio-em-sorocaba-agencia-de-noticias\/"},"modified":"2025-05-06T17:04:43","modified_gmt":"2025-05-06T20:04:43","slug":"semana-do-licenciamento-ambiental-industrial-tem-inicio-em-sorocaba-agencia-de-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2025\/05\/06\/semana-do-licenciamento-ambiental-industrial-tem-inicio-em-sorocaba-agencia-de-noticias\/","title":{"rendered":"Semana do Licenciamento Ambiental Industrial tem in\u00edcio em Sorocaba \u2013 Ag\u00eancia de Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"212\">\n<p><em>Fotos: Michelle Alves\/Secom<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A Prefeitura de Sorocaba deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira (6), \u00e0 II Semana do Licenciamento Ambiental Industrial, no Teatro do Sesc Sorocaba. A programa\u00e7\u00e3o gratuita acontece at\u00e9 sexta-feira (9), das 9h \u00e0s 13h, e \u00e9 voltada a consultores, gestores, empreendedores e universit\u00e1rios, inscritos previamente.<\/p>\n<p>Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (Sema), com apoio do Sesc Sorocaba, o evento tem como intuito fortalecer o conhecimento sobre o processo do licenciamento ambiental municipal, promovendo a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da ind\u00fastria na cidade.<\/p>\n<p>O licenciamento ambiental \u00e9 um dos instrumentos previstos na Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal n\u00ba 6.938\/1981), aplicado a atividades utilizadoras de recursos ambientais. Ele atesta a viabilidade ou inviabilidade de projetos e atividades econ\u00f4micas, com o objetivo de garantir que as interven\u00e7\u00f5es sejam compat\u00edveis com a defesa e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, estipulando regras para preven\u00e7\u00e3o e controle dos impactos ambientais e especificando medidas compensat\u00f3rias necess\u00e1rias, baseando-se nas disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares e nas normas t\u00e9cnicas cab\u00edveis.<\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o conta com palestras sobre temas relevantes, como Log\u00edstica Reversa, Destina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, Tratamento de Efluentes L\u00edquidos, dentre outros, ministradas por profissionais da Sema, do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae), da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT).<\/p>\n<p>De acordo com a Sema, \u00e9 necess\u00e1rio que os participantes inscritos cheguem \u00e0s 9h, para credenciamento e retirada de crach\u00e1. O certificado de participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido posteriormente e enviado por e-mail a todos que tiverem, no m\u00ednimo, 75% de participa\u00e7\u00e3o no evento.<\/p>\n<p><strong>Abertura oficial e palestras<\/strong><\/p>\n<p>A abertura oficial do evento reuniu o chefe de gabinete da Sema, Antonio Lopes, a chefe de Divis\u00e3o de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental da Sema, Amanda Beatriz Domingues, a chefe de Se\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, Rafaela Naz\u00e1rio, a chefe de Se\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental da Sema, Ang\u00e9lica Almeida Oliveira da Silva, e o agente de educa\u00e7\u00e3o ambiental do Sesc, Marcos Bravin.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um prazer receber todos voc\u00eas aqui hoje. Esse evento foi pensado para ajudar os consultores, gestores e empreendedores, por isso, aproveitem e fa\u00e7am perguntas, tirem suas d\u00favidas junto aos especialistas de \u00f3rg\u00e3os competentes, para que assim todos saiam daqui com mais conhecimento, podendo ajudar no processo de licenciamento ambiental\u201d, destacou Ang\u00e9lica Almeida Oliveira da Silva.<\/p>\n<p>Marcos Bravin deu boas-vindas a todos e falou sobre o importante trabalho de sustentabilidade desenvolvido pelo Sesc Sorocaba. \u201cPara n\u00f3s, da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Sesc, \u00e9 um prazer receber todos voc\u00eas. Nossa unidade tem um programa de educa\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade e o nosso pr\u00e9dio tem toda a sua constru\u00e7\u00e3o baseada em conceitos de sustentabilidade, com certifica\u00e7\u00e3o LEED \u2013 Leardership in Energy and Environmental Design (Lideran\u00e7a em Energia e Design Ambiental, na sigla em ingl\u00eas). Aproveitem esse evento e tenhamos todos um \u00f3timo dia de trabalho\u201d, declarou Bravin.<\/p>\n<p>Em seguida, teve in\u00edcio a palestra \u201cLicenciamento Municipal \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e novas exig\u00eancias\u201d, com o t\u00e9cnico ambiental da Sema, Klaus Poit Cruvinel Lopes. Na ocasi\u00e3o, ele explicou o que \u00e9 licenciamento ambiental, o objetivo, as principais legisla\u00e7\u00f5es vigentes, a municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, as compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os ambientais (municipal, estadual e federal), os tipos de licen\u00e7as ambientais e como funciona o fluxo do processo de licenciamento ambiental na Sema, da recep\u00e7\u00e3o de documentos at\u00e9 o deferimento ou indeferimento.<\/p>\n<p>\u201cToda e qualquer empresa que desenvolva atividades pass\u00edveis de licenciamento ambiental e que n\u00e3o possua a licen\u00e7a ambiental deve se regularizar. O respons\u00e1vel deve providenciar os documentos necess\u00e1rios e procurar o \u00f3rg\u00e3o licenciador\u201d, refor\u00e7ou Klaus, antes de abrir espa\u00e7o para que o p\u00fablico tirasse suas d\u00favidas.<\/p>\n<p>Em seguida, a chefe de Se\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental da Sema, Rafaela Naz\u00e1rio, falou sobre \u201cBioeconomia\u201d, abordando conceitos, legisla\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o desse conceito, sua rela\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, casos de destaque no Brasil e um panorama sobre a bioeconomia no G20.<\/p>\n<p>Rafaela tamb\u00e9m abordou a rela\u00e7\u00e3o entre o licenciamento ambiental e a bioeconomia. \u201cHoje vemos o desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade e muitas empresas est\u00e3o instaladas pr\u00f3ximas \u00e0s nossas resid\u00eancias e, mesmo que sejam de baixo impacto, elas causam impacto em nossas vidas. Ou seja, o licenciamento ambiental serve para proteger os recursos naturais e tamb\u00e9m a nossa qualidade de vida e a bioeconomia vem ao encontro disso, buscando transformar o processo produtivo de forma que a cadeia de produ\u00e7\u00e3o seja sustent\u00e1vel\u201d, finaliza. Para encerrar, foi feito um Quiz com o p\u00fablico do evento.<\/p>\n<p>O Sesc Sorocaba est\u00e1 localizado na Rua Bar\u00e3o de Piratininga, 555, no Jardim Faculdade. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br. Confira, abaixo, a programa\u00e7\u00e3o completa:<\/p>\n<p><strong>Dia 7 de maio (quarta-feira)<\/strong><br \/>9h \u2013 Credenciamento<br \/>9h30 \u2013 Palestra \u201cArmazenamento e destina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d, com o engenheiro ambiental da Cetesb de Sorocaba, Reinaldo Pereira de Queiroz<br \/>10h30 \u2013 Intervalo<br \/>11h \u2013 Palestra \u201cLog\u00edstica Reversa\u201d,com a gerente da Divis\u00e3o de Economia Verde e Log\u00edstica Reversa da Cetesb, Regiane Tiemi Teruya Yogui<br \/>12h \u2013 Palestra \u201cSIGOR-MTR\u201d, com a gerente da Divis\u00e3o de Economia Verde e Log\u00edstica Reversa da Cetesb, Regiane Tiemi Teruya Yogui<\/p>\n<p><strong>Dia 8 de maio (quinta-feira)<\/strong><br \/>9h \u2013 Credenciamento<br \/>9h30 \u2013 Palestra \u201cTratamento de efluentes l\u00edquidos\u201d, com o engenheiro agr\u00f4nomo do Saae\/Sorocaba, Rodolfo da Silva Oliveira Barboza<br \/>10h30 \u2013 Intervalo<br \/>11h \u2013 Palestra \u201cCTF\/APP\u201d, com o t\u00e9cnico ambiental do Ibama, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Qualidade Ambiental da Superintend\u00eancia do Ibama de S\u00e3o Paulo, Estev\u00e3o Luiz Cabral, e com o chefe da Divis\u00e3o T\u00e9cnica da Superintend\u00eancia do Ibama de S\u00e3o Paulo, F\u00e1bio Penno Callia<br \/>12h \u2013 Palestra \u201c\u00c1reas contaminadas e os res\u00edduos perigosos\u201d, com o engenheiro ambiental da Sema, Diego Jorge da Silva<\/p>\n<p><strong>Dia 9 de maio (sexta-feira)<\/strong><br \/>9h \u2013 Credenciamento<br \/>9h30 \u2013 Palestra \u201cRu\u00eddo: Aplica\u00e7\u00e3o da ABNT 10151:2019 em atividades industriais, com a instrutora de cursos da ABNT referentes \u00e0 norma ABNT NBR 10151 e integrante do Comit\u00ea Brasileiro de Ac\u00fastica (CB-196) da ABNT, Stelamaris Rolla Bertoli<br \/>10h30 \u2013 Intervalo<br \/>11h \u2013 Palestra \u201cPolui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica \u2013 ind\u00fastria de baixo impacto\u201d, com o supervisor t\u00e9cnico da Cetesb, Lucas Scarpanti<br \/>12h \u2013 Encerramento<\/p>\n<p><!-- Root element of PhotoSwipe. 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