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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga\u00a0nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decis\u00e3o que a condenou\u00a0a dez anos de pris\u00e3o pela invas\u00e3o ao sistema eletr\u00f4nico do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ocorrido em 2023.<\/p>\n
O julgamento est\u00e1 previsto para come\u00e7ar \u00e0s 11h e ser\u00e1 realizado de forma virtual pelos ministros da Primeira Turma da Corte.<\/strong> O colegiado \u00e9 formado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A vota\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 aberta at\u00e9 \u00e0s 23h59.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado recurso do hacker Walter Delgatti, condenado a 8 anos e 3 meses de pris\u00e3o no mesmo processo<\/strong>. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a invas\u00e3o eletr\u00f4nica foi executada por Delgatti e ocorreu a mando de Zambelli.<\/p>\n S&P mant\u00e9m nota da d\u00edvida brasileira e n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Parlamentos do Brics criticam a\u00e7\u00f5es protecionistas no com\u00e9rcio mundial<\/strong><\/p>\n O recurso foi protocolado no STF antes de Carla Zambelli fugir para a It\u00e1lia para evitar o cumprimento da pena. No in\u00edcio desta semana, ela saiu do Brasil com destino aos Estados Unidos. Na manh\u00e3 de ontem (4), a deputada chegou em Roma, onde deve permanecer. Ela tem dupla cidadania.<\/p>\n Caso o recurso seja rejeitado pela maioria dos ministros, Moraes poder\u00e1 determinar a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o da deputada.<\/strong> Dessa forma, a pris\u00e3o de Zambelli deixaria de ser preventiva e passaria a ser motivada para o cumprimento da pena.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a perda do mandato pode ser decretada em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, e a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o vai precisar decidir se a deputada deve ser presa ou n\u00e3o.\u00a0<\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, os membros do Congresso Nacional n\u00e3o podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafian\u00e7\u00e1vel, que \u00e9 o caso\u00a0de Zambelli. No caso de pris\u00e3o preventiva, a palavra final seria dos deputados.\u00a0<\/p>\n Brasil joga mal e fica no 0 a 0 com o Equador na estreia de Ancelotti<\/strong><\/p>\n Brasil fatura 28 medalhas, 11 de ouro, no t\u00eanis de mesa paral\u00edmpico<\/strong><\/p>\n A pris\u00e3o para cumprimento de pena tamb\u00e9m deve minimizar as alega\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra a deputada e facilitar o embasamento jur\u00eddico para um eventual pedido de extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em casos semelhantes, a Justi\u00e7a italiana autorizou a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os de dupla nacionalidade, como o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensal\u00e3o.<\/strong><\/p>\n No recurso, a defesa pede\u00a0a absolvi\u00e7\u00e3o da deputada e afirma\u00a0que houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Os advogados tamb\u00e9m contestaram a condena\u00e7\u00e3o de Zambelli ao pagamento de R$ 2 milh\u00f5es em danos coletivos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios objetivos que possam quantificar e precisar, ainda que grosseiramente, o preju\u00edzo sofrido pela administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, de modo que a fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o em patamar milion\u00e1rio decorre de discricionariedade do julgador sem amparo em crit\u00e9rios objetivos\u201d, afirmaram os advogados.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ap\u00f3s a fuga, o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da deputada. Moraes determinou que a defesa seja feita pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga\u00a0nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-52124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Repercuss\u00e3o<\/h2>\n
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