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A Educa\u00e7\u00e3o Fiscal foi escolhida por 37 turmas do 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio da rede estadual de Minas Gerais como a disciplina eletiva a ser estudada em 2025. Isso representa que, aproximadamente, 900 estudantes aprender\u00e3o conceitos de cidadania, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fun\u00e7\u00e3o social dos tributos e acompanhamento do gasto dos recursos p\u00fablicos, dentre outras abordagens preconizadas pelo Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal Estadual (Proefe).<\/p>\n
O Proefe \u00e9 gerenciado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE). Como disciplina eletiva, os conceitos s\u00e3o trabalhados enquanto tema transversal recomendado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).<\/p>\n
\u201cA Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 trabalhada no Estado de Minas Gerais h\u00e1 mais de 20 anos. A Secretaria de Fazenda d\u00e1 todo o suporte para a comunidade escolar e os gestores, inclusive municipais, para a implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas e programas de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.<\/p>\n
\u201cAo longo dos anos percebemos como os conceitos de cidadania fiscal transformam as vidas dos estudantes, dos seus familiares e da comunidade \u00e0 sua volta. Assim, criamos condi\u00e7\u00f5es para uma rela\u00e7\u00e3o harmoniosa entre o Estado e o cidad\u00e3o\u201d, conclui Luiz Claudio.<\/p>\n
As disciplinas eletivas foram institu\u00eddas pelo “Novo Ensino M\u00e9dio” com o objetivo de permitir \u00e0 comunidade escolar optar por temas considerados relevantes para a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica. Em 2025, houve um aumento de 54% no n\u00famero de turmas do 1\u00ba ano optantes pela disciplina em Minas Gerais – foram 24 turmas em 2024.<\/p>\n
A eletiva Educa\u00e7\u00e3o Fiscal est\u00e1 presente em diversas regi\u00f5es do estado, sendo 12 turmas nos vales do Jequitinhonha\/Mucuri, o maior n\u00famero.<\/p>\n
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Cat\u00e1logo das Eletivas<\/b><\/p>\n
\nA eletiva de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal est\u00e1 organizada no plano de curso disposto pelo Cat\u00e1logo das Eletivas de 2025 e se adaptou \u00e0s diversas altera\u00e7\u00f5es observadas para este ano.<\/p>\n
No ano anterior, professores de Matem\u00e1tica e Hist\u00f3ria poderiam ministrar a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. Agora, somente professores de matem\u00e1tica est\u00e3o habilitados para a fun\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, houve diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de disciplinas diferentes oferecidas, de 63 para 20, e a restri\u00e7\u00e3o do n\u00famero de eletivas para apenas uma por ano letivo.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 que, agora, gestores e professores fazem a escolha e n\u00e3o mais os alunos.\u00a0<\/p>\n
Import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal<\/b><\/p>\n
Anualmente, iniciativas derivadas da capacita\u00e7\u00e3o de professores e alunos s\u00e3o celebradas pelo Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. A edi\u00e7\u00e3o de 2025 est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 31\/7. Podem concorrer a pr\u00eamios em dinheiro escolas, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, institui\u00e7\u00f5es e ve\u00edculos de imprensa, nas quatro categorias do concurso (Escolas, Institui\u00e7\u00f5es, Tecnologia e Imprensa). Mais informa\u00e7\u00f5es\u00a0neste link<\/b>.<\/p>\n
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