<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ PCSC Pol\u00edcia Civil<\/em><\/p>\n O governador Jorginho Mello determinou que a Pol\u00edcia Civil inicie uma investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis fraudes no Universidade Gratuita. Com mais de 40 mil alunos atendidos, o Universidade Gratuita \u00e9 o maior programa estadual de acesso ao ensino superior do Brasil.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o vou deixar que meia d\u00fazia tente manchar a imagem do Universidade Gratuita. S\u00e3o mais de 40 mil alunos que n\u00e3o teriam uma oportunidade se o Estado n\u00e3o bancasse as mensalidades\u201d, disse o governador.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es v\u00e3o apurar den\u00fancias de alunos que apresentaram informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a renda familiar per capita para acessar o benef\u00edcio do programa. Tamb\u00e9m ser\u00e3o investigadas supostas consultorias criadas para facilitar o acesso ao Universidade Gratuita mediante pagamento.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es, vinculada \u00e0 Diretoria Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (DEIC), e ser\u00e1 coordenada nos munic\u00edpios onde houver ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n Com a instaura\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, o Governo de Santa Catarina reafirma seu compromisso com a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e com a garantia de que o programa Universidade Gratuita continue sendo um pilar de inclus\u00e3o e desenvolvimento para os catarinenses.<\/p>\n O Universidade Gratuita \u00e9 um programa de assist\u00eancia financeira do Governo do Estado destinado ao fomento da educa\u00e7\u00e3o superior. Para acessar o benef\u00edcio, o estudante deve comprovar que possui renda familiar per capita de at\u00e9 oito sal\u00e1rios m\u00ednimos (para o curso de Medicina) ou quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos (para os outros cursos), entre outros crit\u00e9rios.<\/p>\n Al\u00e9m das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dados relacionados ao programa Universidade Gratuita, e tamb\u00e9m ao Fundo de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior Catarinense (FUMDESC).<\/p>\n Uma parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE) foi criada para identificar pontos de aten\u00e7\u00e3o a partir do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es entre sistemas. Al\u00e9m disso, a SED est\u00e1 formalizando um pedido para que seja disponibilizado o resultado detalhado da an\u00e1lise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC) sobre os programas.<\/p>\n A partir do resultado detalhado das an\u00e1lises \u2014 estudante por estudante, institui\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00e3o \u2014, a SED acionar\u00e1 as comiss\u00f5es de sele\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos programas em cada uma das Institui\u00e7\u00f5es Universit\u00e1rias participantes. Essas comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela an\u00e1lise e acompanhamento dos benefici\u00e1rios ter\u00e3o a miss\u00e3o de realizar as devidas apura\u00e7\u00f5es. Checar, caso a caso, a proced\u00eancia dos dados e, sempre que for necess\u00e1rio, adotar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n Quando houver qualquer confirma\u00e7\u00e3o de irregularidade, a Secretaria ir\u00e1 aplicar com todo rigor o disposto no artigo 18 da Lei Complementar n\u00ba 831 de 2023, que prev\u00ea al\u00e9m da imediata suspens\u00e3o do benef\u00edcio, a obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento dos valores eventualmente recebidos de forma indevida. At\u00e9 o momento, os achados apresentados representam ind\u00edcios.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ PCSC Pol\u00edcia Civil O governador Jorginho Mello determinou que a Pol\u00edcia Civil inicie uma investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-52674","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52674\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n