<\/p>\n
O Governo de Minas Gerais anunciou que ir\u00e1 implementar mudan\u00e7as na modalidade de outorga de uso da \u00e1gua na bacia do Rio S\u00e3o Francisco, adotando o modelo sazonal para atender \u00e0 realidade h\u00eddrica da regi\u00e3o Norte do estado. A medida vai permitir o uso ampliado da \u00e1gua durante alguns per\u00edodos do ano, assegurando a irriga\u00e7\u00e3o de salva\u00e7\u00e3o em momentos de escassez, uma situa\u00e7\u00e3o comum nas \u00e1reas do semi\u00e1rido mineiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende a uma demanda antiga dos produtores rurais que foi corroborada por uma nota t\u00e9cnica da Emater-MG. Essa nota t\u00e9cnica serviu para refor\u00e7ar o pedido dos produtores, detalhando os preju\u00edzos enfrentados com o modelo vigente de outorga na regi\u00e3o.\u00a0Atualmente, as vaz\u00f5es s\u00e3o concedidas com base na vaz\u00e3o de refer\u00eancia anual, calculada a partir dos meses mais restritivos, de menor disponibilidade h\u00eddrica. Essa metodologia resulta em uma quantidade limitada e inalter\u00e1vel ao longo do ano. Apesar de ser suficiente em per\u00edodos secos, essa restri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 aplicada durante \u00e9pocas de maior disponibilidade h\u00eddrica, como no per\u00edodo chuvoso, reduzindo as oportunidades de aproveitamento sustent\u00e1vel e causando dificuldades para os produtores, principalmente em situa\u00e7\u00f5es de alta demanda ou durante veranicos.<\/p>\n
Veranicos<\/strong><\/p>\n Os veranicos s\u00e3o per\u00edodos de estiagem em plena esta\u00e7\u00e3o chuvosa. Eles t\u00eam sido cada vez mais frequentes e duradouros nas regi\u00f5es semi\u00e1ridas. Esses intervalos de seca (com sol forte, baixa umidade e altas temperaturas) ocorrem principalmente entre dezembro e fevereiro, impactando diretamente o desenvolvimento de culturas como algod\u00e3o, milho e feij\u00e3o, al\u00e9m da pecu\u00e1ria. A nova modalidade de outorga vai possibilitar o uso emergencial da \u00e1gua nesse per\u00edodo, reduzindo as perdas e ajudando a manter a produtividade das lavouras.<\/p>\n \u201cO agricultor familiar dessas regi\u00f5es planta com base na chuva, mas se ela falha, como tem ocorrido nos \u00faltimos anos, ele perde toda a lavoura. Com a nova outorga sazonal, ser\u00e1 poss\u00edvel aplicar a chamada \u2018irriga\u00e7\u00e3o de salva\u00e7\u00e3o\u2019, que ajuda a planta a sobreviver nos per\u00edodos cr\u00edticos\u201d, explica Arquimedes Teixeira, coordenador t\u00e9cnico regional da Emater-MG e autor da nota t\u00e9cnica que subsidiou a decis\u00e3o do governo estadual.<\/p>\n Al\u00e9m das perdas produtivas, o modelo vigente de outorga representa uma barreira para o acesso ao cr\u00e9dito rural. As institui\u00e7\u00f5es financeiras, seguindo normas do Banco Central, exigem a apresenta\u00e7\u00e3o de uma outorga compat\u00edvel com a necessidade h\u00eddrica da cultura irrigada para liberar financiamentos. Como o limite\u00a0da outorga \u00e9 insuficiente, especialmente durante os veranicos, muitos produtores ficavam inabilitados para acessar linhas de custeio e investimento.<\/p>\n Algod\u00e3o em Catuti<\/strong><\/p>\n A nota t\u00e9cnica da Emater-MG traz o exemplo concreto da produ\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o no munic\u00edpio de Catuti, no Norte de Minas. No ciclo produtivo analisado, a lavoura enfrentou d\u00e9ficit h\u00eddrico superior a 250 mil\u00edmetros nos momentos mais cr\u00edticos do desenvolvimento da planta, com impacto direto sobre a colheita e a renda dos produtores. Segundo o estudo, a cultura do algod\u00e3o necessita de aproximadamente 700 mm de \u00e1gua por ciclo, mas a chuva registrada foi de apenas 539 mm, mal distribu\u00eddos ao longo do per\u00edodo necess\u00e1rio, de novembro a mar\u00e7o.<\/p>\n Com a nova regra de outorga sazonal, os produtores poder\u00e3o complementar essa diferen\u00e7a por meio da irriga\u00e7\u00e3o, via capta\u00e7\u00e3o tubular.<\/p>\n Igam<\/strong><\/p>\n Em Minas Gerais, a gest\u00e3o da outorga \u00e9 de responsabilidade do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), que regulamentou os crit\u00e9rios para a outorga sazonal. A expectativa \u00e9 de que a nova regra alcance mais de 170 munic\u00edpios da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene em Minas Gerais.<\/p>\n Al\u00e9m da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, o Governo de Minas tamb\u00e9m anunciou a mudan\u00e7a para outorga sazonal na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Para\u00edba do Sul.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas Gerais anunciou que ir\u00e1 implementar mudan\u00e7as na modalidade de outorga de uso da \u00e1gua na bacia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-53763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53763\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}