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A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (17\/6), uma live para apresentar a nova resolu\u00e7\u00e3o que trata da execu\u00e7\u00e3o financeira das Caixas Escolares da rede estadual. O objetivo foi orientar os gestores escolares e esclarecer d\u00favidas sobre os procedimentos atualizados para utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o SEE n\u00ba 5.131\/2025 substitui a antiga Resolu\u00e7\u00e3o SEE n\u00ba 3.670 de 2017, que ainda se baseava na revogada Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993. Com a mudan\u00e7a, as novas diretrizes passam a refletir o atual marco legal das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, promovendo mais agilidade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos nos moldes da Lei n\u00ba 14.133\/21.<\/span><\/p>\n A transmiss\u00e3o, que pode ser assistida na \u00edntegra pelo\u00a0canal da SEE no YouTube, foi conduzida pelo secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Igor de Alvarenga, e contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria adjunta de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Fernanda Neves, do subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Silas Fagundes, do superintendente de Planejamento e Finan\u00e7as, Pablo Mota, e do diretor de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, Adair Ribeiro.<\/span><\/p>\n \u201cEssa atualiza\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o para a gest\u00e3o escolar. A nova resolu\u00e7\u00e3o simplifica processos, desburocratiza procedimentos e atende \u00e0s demandas reais das escolas mineiras\u201d, destacou o secret\u00e1rio Igor de Alvarenga.<\/span><\/p>\n Durante a live, o subsecret\u00e1rio Silas Fagundes refor\u00e7ou que a escuta ativa dos gestores ser\u00e1 fundamental para aprimorar ainda mais a norma.<\/span><\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva. A resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor desde o in\u00edcio do ano, mas pode ser ajustada conforme as necessidades identificadas na pr\u00e1tica. Nosso objetivo \u00e9 facilitar o dia a dia dos diretores escolares\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Principais mudan\u00e7as<\/span><\/strong><\/p>\n A equipe t\u00e9cnica da SEE\/MG detalhou os principais pontos da nova resolu\u00e7\u00e3o, comparando as regras anteriores com as atuais. Um dos destaques \u00e9 a redistribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades: a elabora\u00e7\u00e3o do processo de contrata\u00e7\u00e3o agora cabe ao presidente da Caixa Escolar, com possibilidade de delega\u00e7\u00e3o ao vice-presidente ou secret\u00e1rio. Antes, esse processo era conduzido em conjunto com a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Outra mudan\u00e7a importante est\u00e1 relacionada \u00e0 gest\u00e3o banc\u00e1ria. Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, a SEE\/MG passa a abrir uma conta \u00fanica para cada tipo de recurso, e n\u00e3o \u00e9 mais permitido que a escola mantenha outras contas vinculadas \u00e0 Caixa Escolar.<\/span><\/p>\n A sele\u00e7\u00e3o de fornecedores tamb\u00e9m foi simplificada. A exig\u00eancia de m\u00faltiplas certid\u00f5es para comprova\u00e7\u00e3o de regularidade fiscal e t\u00e9cnica foi flexibilizada. Agora, tamb\u00e9m \u00e9 permitida a compra por meio de plataformas de e-commerce, tornando os processos mais \u00e1geis. Anteriormente, a falta de empresas habilitadas obrigava a abertura de um novo processo, o que gerava atrasos.<\/span><\/p>\n Sobre a Caixa Escolar<\/span><\/strong><\/p>\n A Caixa Escolar \u00e9 o mecanismo pelo qual as escolas gerenciam recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os essenciais ao funcionamento da unidade. Os valores contemplam, entre outros, manuten\u00e7\u00e3o predial, alimenta\u00e7\u00e3o escolar, obras, limpeza e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (17\/6), uma live para apresentar a nova<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-53768","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53768\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}