{"id":64925,"date":"2025-10-02T14:57:44","date_gmt":"2025-10-02T17:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2025\/10\/02\/governo-vai-analisar-propostas-da-5a-cnpm-sobre-combate-ao-feminicidio\/"},"modified":"2025-10-02T14:57:44","modified_gmt":"2025-10-02T17:57:44","slug":"governo-vai-analisar-propostas-da-5a-cnpm-sobre-combate-ao-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2025\/10\/02\/governo-vai-analisar-propostas-da-5a-cnpm-sobre-combate-ao-feminicidio\/","title":{"rendered":"Governo vai analisar propostas da 5\u00aa CNPM sobre combate ao feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"

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As sugest\u00f5es de medidas para combater o feminic\u00eddio apresentadas por participantes da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para Mulheres (5\u00aa CNPM) ser\u00e3o analisadas pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, disse nesta quinta-feira (2) a ministra, M\u00e1rcia Lopes, que participou do programa Bom Dia, Ministra<\/em>, produzido pelo Canal Gov<\/strong>, emissora da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos uma grande diversidade, e cada regi\u00e3o do pa\u00eds tem uma caracter\u00edstica, tem uma incid\u00eancia [de feminic\u00eddio], tem uma forma com que essa viol\u00eancia contra a mulher acontece. Por isso, estou muito interessada em olhar as respostas dessas mulheres\u201d, disse a ministra, sobre a propostas que foram depositadas em uma urna durante a confer\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

Durante o programa, M\u00e1rcia Lopes classificou o feminic\u00eddio como inaceit\u00e1vel. A ministra adiantou que vai buscar a implementa\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere poss\u00edvel das pens\u00f5es para filhos e dependentes de v\u00edtimas do crime.<\/strong> Segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que institui o benef\u00edcio, de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o pagamento entrar\u00e1 em vigor em at\u00e9 60 dias e dever\u00e1 ser requerido pelo site ou aplicativo\u00a0do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<\/p>\n

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\u201cVamos conversar com o ministro [da Previd\u00eancia Social] Wolney, para gente organizar e estabelecer rapidamente esse processo, para que as fam\u00edlias cujas m\u00e3es morreram \u2500 para que esses filhos \u2500 tenham seguran\u00e7a para continuarem na escola, para terem acesso \u00e0s suas necessidades fundamentais.\u201d\u00a0<\/p>\n

800 mortes em seis meses<\/h2>\n

Marcia Lopes citou que ocorreram cerca de 800 mortes por feminic\u00eddio no Brasil, entre janeiro e junho deste ano<\/strong>. Em 2024, foi registrado recorde de 1.492 assassinatos.<\/p>\n

A ministra adiantou que um Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio ser\u00e1 anunciado pelo governo em breve<\/strong>, com novas medidas, e defendeu a necessidade de a\u00e7\u00f5es mais unificadas contra o crime, como campanhas permanentes pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, penas mais pesadas para os criminosos\u00a0e inclus\u00e3o de conte\u00fados de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero nos curr\u00edculos escolares.<\/p>\n

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\u00a05\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres foi realizada em Bras\u00edlia nesta semana\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n

Puni\u00e7\u00e3o para viol\u00eancia<\/h2>\n

Sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, que combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica, M\u00e1rcia Lopes avalia que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cfirme e forte\u201d, mas que \u00e9 preciso aplic\u00e1-la, punir agressores e analisar novas medidas para reduzir o n\u00famero de feminic\u00eddios no Brasil.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que punir, e n\u00f3s temos que analisar novas medidas, para que a gente consiga reduzir totalmente os feminic\u00eddios no Brasil.\u201d<\/p>\n

A ministra ainda pontua que a Lei Maria da Penha \u00e9 um importante mecanismo para classificar as diferentes formas de viol\u00eancias (f\u00edsica, verbal, psicol\u00f3gica, patrimonial e pol\u00edtica). Ela alerta que as mulheres n\u00e3o devem normalizar a viol\u00eancia psicol\u00f3gica.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 terr\u00edvel. Ela \u00e9 invisibilizada do ponto de vista da apar\u00eancia, mas a viol\u00eancia verbal \u00e9 cotidiana\u201d.<\/p>\n

A ministra orienta as mulheres a buscarem apoio nos servi\u00e7os p\u00fablicos e comunit\u00e1rios, como os Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) e Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas). Ela rebate o ditado que diz que \u201cningu\u00e9m mete a colher em briga de marido e mulher\u201d<\/p>\n

\u201c\u00c9 dever do Estado ter a presen\u00e7a e interferir. N\u00f3s temos ainda uma rela\u00e7\u00e3o muito conservadora em rela\u00e7\u00e3o a isso.\u201d<\/p>\n

Outra forma de denunciar a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 o telefone\u00a0Ligue 180, da Central de Atendimento \u00e0 Mulher, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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