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A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais (Sejusp MG) realizou, nesta quinta-feira (2\/10), em Belo Horizonte, por meio do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), o semin\u00e1rio \u201cPol\u00edcia Penal\u00a0em\u00a0Transforma\u00e7\u00e3o: repensando\u00a0pr\u00e1ticas e\u00a0valores\u201d. O evento reuniu cerca de 1.500 policiais penais, lotados nas diversas Regi\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Risps) do estado. Reconhecer e\u00a0valorizar a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-operacional dos policiais penais, al\u00e9m de qualificar e incentivar os profissionais, foram os objetivos principais do evento.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rog\u00e9rio Greco, abriu o evento com uma fala de boas-vindas. Em seguida, o secret\u00e1rio de Estado Adjunto da Sejusp MG, cel. BM Edgard Estevo, fez a primeira palestra com o tema \u201cO policial penal como agente da lei\u201d. Na sequ\u00eancia, houve mais duas palestras com temas relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos policiais penais: a garantia de direitos e a consequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es e\/ou omiss\u00f5es. Em um segundo momento, no per\u00edodo da tarde, foram abordadas a import\u00e2ncia da qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a evolu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal de Minas Gerais e seus desafios.<\/p>\n
Rog\u00e9rio Greco\u00a0destacou que h\u00e1 exatos quatro anos e oito meses\u00a0assumiu a pasta com a miss\u00e3o de elevar o status da Pol\u00edcia Penal e dos agentes socioeducativos. “Encontramos uma pol\u00edcia sem o devido reconhecimento. Percorremos o Congresso Nacional para destacar a import\u00e2ncia da Pol\u00edcia Penal, o que trouxe visibilidade, independ\u00eancia e emendas in\u00e9ditas que impulsionaram melhorias”.<\/p>\n
O secretario ressaltou que, logo na primeira semana, implementou a carteira de identidade funcional, essencial para o sentimento de pertencimento. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi garantido que a pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o escolhesse seu uniforme, hoje um dos mais bonitos do pa\u00eds. ” Com cerca de 17 mil policiais penais, estamos moldando a Pol\u00edcia Penal mineira para ser a melhor do Brasil, com crescimento s\u00f3lido baseado em capacita\u00e7\u00e3o, cursos e semin\u00e1rios, conquistando cada vez mais respeito. E isso \u00e9 para o nosso pr\u00f3prio crescimento”.<\/p>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O sistema prisional mineiro conta com aproximadamente 17 mil policiais penais e servidores do corpo t\u00e9cnico-administrativo, respons\u00e1veis por promover o atendimento aos presos nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, jur\u00eddica e religiosa.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Penal possui hoje em seu quadro funcional, al\u00e9m do grupamento convencional, grupos especializados que atuam obedecendo os crit\u00e9rios do uso racional da for\u00e7a, respeitando os pilares dos direitos humanos. Dentre eles est\u00e3o o Grupo de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (Gir), o Grupamento de Patrulha A\u00e9rea (Gpaer), o Grupo de Opera\u00e7\u00f5es com C\u00e3es (Goc), o Grupo de Escolta T\u00e1tica Prisional (Getap) e o Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (Cope).\u00a0\u00a0<\/p>\n
“Reunimos no evento 166 diretores, 19 diretores regionais, a estrutura central da Secretaria, policiais penais de diversas \u00e1reas, como Corregedoria, Log\u00edstica, Academia e unidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, para um evento crucial\u201d, conta o diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais, Leonardo Mattos Alves Badar\u00f3. Para ele, o objetivo do Depen-MG \u00e9 refor\u00e7ar a mentalidade de transforma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal. \u201cTemos uma carreira ainda jovem e que por isso precisa consolidar padr\u00f5es de trabalho. Fizemos hoje uma reflex\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal: onde estamos e aonde queremos chegar, incentivando cada policial a avaliar sua postura e buscar melhorias\u201d, conta.\u00a0<\/p>\n
As palestras foram proferidas pelo diretor-geral do Depen-MG, Leonardo Badar\u00f3; pela ju\u00edza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, Andr\u00e9a Cristina de Miranda Costa; pelo promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, Fl\u00e1vio C\u00e9sar de Almeida; e pelo diretor da Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Aesp), Marco Aur\u00e9lio Matos da Costa.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Uma mesa-redonda finalizou o semin\u00e1rio, que teve o objetivo de discutir os principais desafios e estrat\u00e9gias do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais, a partir da vis\u00e3o integrada das \u00e1reas de dire\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia, seguran\u00e7a, opera\u00e7\u00f5es e correi\u00e7\u00e3o. A proposta foi identificar caminhos para o fortalecimento da Pol\u00edcia Penal, alinhando disciplina, efici\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\n
Diversos assuntos foram apresentados e debatidos na mesa-redonda, como a import\u00e2ncia da Intelig\u00eancia Penitenci\u00e1ria para a seguran\u00e7a p\u00fablica, o monitoramento de fac\u00e7\u00f5es e preven\u00e7\u00e3o de crises, a coopera\u00e7\u00e3o com outras for\u00e7as de seguran\u00e7a e o sistema de Justi\u00e7a, os protocolos de seguran\u00e7a e a gest\u00e3o de crises, a correi\u00e7\u00e3o como instrumento de fortalecimento institucional.<\/p>\n
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