<\/p>\n
Cinco anos ap\u00f3s a assinatura do Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o de Brumadinho, o Governo de Minas e as Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a compromitentes \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) \u2013 consolidam um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos socioecon\u00f4micos e ambientais decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho, em 2019, que vitimou 272 pessoas.<\/p>\n
O balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es foi apresentado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG), nesta quarta-feira (4\/2), com a participa\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada uma cartilha de balan\u00e7o do acordo e apresentado o site especial de cinco anos do acordo: acordodebrumadinho.com.br.<\/p>\n
O levantamento indica mais de R$ 20 bilh\u00f5es investidos e 421 projetos definidos, sendo 85% desses projetos destinados \u00e0 regi\u00e3o diretamente atingida, garantindo qualidade de vida e a efetiva repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cEste dinheiro est\u00e1 sendo aplicado da forma mais criteriosa poss\u00edvel para que a vida das pessoas melhore, e temos feito todo o esfor\u00e7o para que essa trag\u00e9dia, esse crime, tenha sido o \u00faltimo. Todas as medidas foram tomadas e tenho repetido que quero ser o \u00faltimo governador a ter enfrentado esse tipo de trag\u00e9dia\u201d, ressaltou o governador Romeu Zema.<\/p>\n
Do total de iniciativas, 309 est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o e as entregas j\u00e1 foram finalizadas em diferentes frentes, como sa\u00fade, infraestrutura, saneamento, seguran\u00e7a h\u00eddrica, desenvolvimento, social e econ\u00f4mico, e meio ambiente. Assinado em 4\/2\/2021, o acordo destinou R$ 37,6 bilh\u00f5es para a repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos, com prazo de execu\u00e7\u00e3o de dez anos.<\/p>\n
\u201cOs projetos de repara\u00e7\u00e3o ajudam a ressignificar a mem\u00f3ria de quem se foi e a preservar o respeito \u00e0s v\u00edtimas, ao mesmo tempo em que ampliam a qualidade de vida e a dignidade das pessoas que permanecem nas \u00e1reas atingidas. Embora nada repare essas perdas, as entregas de unidades de sa\u00fade, rodovias e outros equipamentos p\u00fablicos contribuem para amenizar a dor e fortalecer os servi\u00e7os nas comunidades\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto da Seplag-MG, Rodrigo Matias.<\/p>\n
Entregas <\/strong><\/p>\n O acordo envolve entregas estruturantes em diferentes frentes. Na \u00e1rea da sa\u00fade, por exemplo, inclui obras de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) em Abaet\u00e9, Curvelo, Mateus Leme e S\u00e3o Joaquim de Bicas, entre outros munic\u00edpios;\u00a0disponibiliza\u00e7\u00e3o de cerca de 130 mil equipamentos e mobili\u00e1rios;\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de salas de urg\u00eancia em 18 munic\u00edpios atingidos e reforma de hospitais regionais.<\/p>\n Em infraestrutura, j\u00e1 foram recuperados cerca de 1,3 mil quil\u00f4metros de asfalto em estradas e ruas nas cidades mineiras, como a pavimenta\u00e7\u00e3o de trechos da rodovia MG-060, entre Papagaios e Pomp\u00e9u e entre S\u00e3o Jos\u00e9 da Varginha e Esmeraldas, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de 106 \u00f4nibus para os munic\u00edpios atingidos.<\/p>\n Outras obras em andamento melhoram a mobilidade na regi\u00e3o, como a pavimenta\u00e7\u00e3o da MG-415, do entroncamento da BR-040 at\u00e9 Morada Nova de Minas, e da LMG-762, no trecho entre Abaet\u00e9 e Porto S\u00e3o Vicente. A duplica\u00e7\u00e3o da rodovia MG-155 j\u00e1 est\u00e1 com o projeto iniciado para interligar Brumadinho \u00e0 BR-381, assegurando seguran\u00e7a vi\u00e1ria e facilitar o acesso.<\/p>\n No eixo de agricultura e abastecimento, o programa Fomento Agro apoia quase 200 produtores em Brumadinho e iniciativas voltadas \u00e0s feiras livres somam 574 agricultores capacitados e 86 kits feira entregues.<\/p>\n J\u00e1 na \u00e1rea socioambiental, destacam-se a retirada de mais de 12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos (com 6 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos j\u00e1 em destina\u00e7\u00e3o final) da chamada \u201czona quente\u201d, a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico (com previs\u00e3o de R$ 1,8 bilh\u00e3o em investimentos e mais de cem projetos propostos at\u00e9 o momento) e a castra\u00e7\u00e3o e microchipagem de 12.758 c\u00e3es e gatos.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Lyssandro Norton, destacou o investimento que est\u00e1 sendo realizado para reparar os estragos causados ao meio ambiente.<\/p>\n \u201cSer\u00e1 gasto\u00a0o que precisar ser gasto para a integral repara\u00e7\u00e3o ambiental. Mas \u00e9 fundamental dizer: a repara\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em curso. H\u00e1 desafios pela frente, metas a cumprir e territ\u00f3rios que continuam demandando aten\u00e7\u00e3o permanente\u201d destacou.<\/p>\n No estado, os investimentos est\u00e3o contribuindo para melhorar a mobilidade e o acesso \u00e0 sa\u00fade de todos os mineiros, com iniciativas como a expans\u00e3o do Metr\u00f4 da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Rodoanel, os hospitais regionais de Te\u00f3filo Otoni, j\u00e1 conclu\u00eddo, Divin\u00f3polis, Conselheiro Lafaiete e Sete Lagoas, al\u00e9m da previs\u00e3o de recursos para o Complexo de Sa\u00fade Hospitalar Padre Eust\u00e1quio (HoPE), para ampliar a capacidade assistencial e qualificar o atendimento de m\u00e9dia e alta complexidade em Minas Gerais.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia <\/strong><\/p>\n Um dos princ\u00edpios fundamentais do Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o de Brumadinho \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o e o controle social. Ao longo dos cinco anos, mais de 17 mil pessoas participaram dos momentos de escuta previstos no acordo.<\/p>\n Na frente dos projetos de repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica para fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico, que mobiliza mais de R$ 4 bilh\u00f5es, a partir de mais de 2 mil propostas de projetos das comunidades, foi realizada consulta popular com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 10 mil pessoas atingidas, 230 projetos definidos, sendo 168 em execu\u00e7\u00e3o e 20 conclu\u00eddos.<\/p>\n A consulta popular espec\u00ed\ufb01ca para Povos e Comunidades Tradicionais permitiu a defini\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de 35 iniciativas, 28 em execu\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de 47 comunidades em 15 munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 o Programa de Demandas das Comunidades Atingidas destina mais de R$ 3 bilh\u00f5es a serem aplicados com a participa\u00e7\u00e3o ativa e direta das comunidades. No momento, est\u00e1 em curso um piloto de cerca de R$ 300 milh\u00f5es. Todas as a\u00e7\u00f5es podem ser acompanhadas por meio de Portais da Transpar\u00eancia do Acordo.<\/p>\n Veja mais iniciativas do Acordo de Brumadinho neste link.<\/p>\n \n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cinco anos ap\u00f3s a assinatura do Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o de Brumadinho, o Governo de Minas e as Institui\u00e7\u00f5es de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-70506","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70506\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}