<\/p>\n
Os partidos do chamado centr\u00e3o, que re\u00fane coliga\u00e7\u00f5es da direita tradicional, tentam derrubar a transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para iniciar a implementa\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6\u00d71 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Um outro destaque para limitar a extens\u00e3o do fim da escala 6\u00d71 foi retirado ap\u00f3s acordo.<\/p>\n
A sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que trata do assunto na C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou na manh\u00e3 desta quarta-feira (27). Os parlamentares debatem ainda quatro destaques que tentam mudar o texto do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).<\/p>\n
O bloco partid\u00e1rio que re\u00fane Uni\u00e3o, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos apresentou quatro destaques, mas aceitou retirar um deles ap\u00f3s acordo para que todos possam falar durante a sess\u00e3o. H\u00e1 mais de 30 deputados inscritos.<\/strong><\/p>\n Come\u00e7a primeira etapa do Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2026<\/strong><\/p>\n Bolsa Fam\u00edlia retirou 5,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias da pobreza, diz ministro<\/strong><\/p>\n Dois destaques apresentados pelo centr\u00e3o preveem a exclus\u00e3o da regra de transi\u00e7\u00e3o proposta pelo relator, que estabelece a entrada em vigor do fim da escala 6\u00d71, assim como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 42 horas, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o para as 40 horas est\u00e1 prevista para ocorrer 14 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do texto no Di\u00e1rio Oficial.\u00a0<\/strong><\/p>\n O pedido de supress\u00e3o da regra de transi\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o relator Leo Prates n\u00e3o acolher as emendas apresentadas por mais de 170 parlamentares do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o que pretendiam estabelecer uma regra de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos a partir da promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.<\/p>\n Um dos destaques apresentados pelo centr\u00e3o foi retirado, no in\u00edcio da sess\u00e3o, ap\u00f3s acordo com o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Alencar Santana (PT-SP).<\/p>\n Pr\u00e9via da infla\u00e7\u00e3o varia 0,62%, influenciada por alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas<\/strong><\/p>\n Congresso da Bol\u00edvia facilita uso do estado de exce\u00e7\u00e3o pelo presidente<\/strong><\/p>\n O destaque pedia a exclus\u00e3o dos dois dias de repouso obrigat\u00f3rio por semana para os casos em que, por Lei, sejam estabelecidos regimes de trabalho diferenciados. Se esse destaque fosse aprovado, o fim da escala 6\u00d71 poderia ser limitado por lei posterior que tratasse de categorias espec\u00edficas.<\/strong><\/p>\n Um outro destaque, apresentado pelo Psol e pela Rede, pede a exclus\u00e3o do artigo que imp\u00f5e uma regra de transi\u00e7\u00e3o maior \u2013 de um ano em vez de 60 dias \u2013 para o fim da escala 6\u00d71 dos terceirizados vinculados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Na mesa da Comiss\u00e3o, havia ainda dois pedidos de retirada da PEC da pauta e dois pedidos para adiar a vota\u00e7\u00e3o, todos apresentados pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), que acabou\u00a0retirando os pedidos de adiamento de vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s acordo para que todos tenham direito de falar na sess\u00e3o.<\/p>\n Com amplo apoio popular, a PEC \u00e9 apoiada pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e criticada pela oposi\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima sess\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada por pedido de vista apresentado pelo deputado Maur\u00edcio Macron (PL-RS).<\/p>\n O texto da PEC prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. <\/strong><\/p>\n Pela proposta, o fim da escala 6\u00d71, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n Ap\u00f3s os primeiros 60 dias, a jornada ser\u00e1 reduzida para 42 horas semanais, chegando a 40 horas 14 meses ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.<\/p>\n O relator ainda modifica o Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, determinando que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o dever\u00e1 ser superior a oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, \u201cfacultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.\u201d<\/p>\n A PEC tamb\u00e9m permite que o trabalhador fa\u00e7a a escala 6\u00d71, desde que o segundo dia de folga obrigat\u00f3ria por semana seja compensado dentro do mesmo m\u00eas.<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o traz ainda\u00a0restri\u00e7\u00f5es para trabalhadores que recebem sal\u00e1rio igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS (R$ 21.188,87 em valores atuais). Os empregados que recebem esse valor ou mais ficariam dispensados de cumprir a jornada prevista na proposta.<\/p>\n A PEC prev\u00ea uma regra de transi\u00e7\u00e3o maior para os terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Nesse caso, as empresas teriam 12 meses para acabar com a escala 6\u00d71 e reduzir a jornada de trabalho.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os partidos do chamado centr\u00e3o, que re\u00fane coliga\u00e7\u00f5es da direita tradicional, tentam derrubar a transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para iniciar<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-83095","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83095\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Destaque retirado<\/h2>\n
Transi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n
Entenda\u00a0<\/h2>\n