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A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.<\/p>\n
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD\/PB), o PL n\u00ba 1.365\/202 tamb\u00e9m reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de servi\u00e7os m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos s\u00f3 seja ocupada por profissionais das respectivas \u00e1reas.<\/p>\n
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plen\u00e1rio do Senado, ela seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valer\u00e3o para os profissionais dos setores p\u00fablico e privado.<\/strong><\/p>\n STF: sem sal\u00e1rio e FGTS, terceirizados da comunica\u00e7\u00e3o entram em greve<\/strong><\/p>\n Inmet prev\u00ea pancadas de chuva em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n No caso do setor privado, o novo piso ser\u00e1 reajustado anualmente, com base na infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). J\u00e1 os munic\u00edpios, estados e o Distrito Federal poder\u00e3o aplicar outros indicadores, conforme a legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n Segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, s\u00f3 na rede p\u00fablica federal, a medida acarretar\u00e1, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma \u201crepara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d. Em seu parecer, ele argumenta que a valoriza\u00e7\u00e3o financeira dos m\u00e9dicos \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o \u00eaxito de pol\u00edticas de interioriza\u00e7\u00e3o desses profissionais. A senadora Dra. Eud\u00f3cia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado \u00e9 insuficiente para a categoria.<\/p>\n Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos\u00e9 Hiran Gallo, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, classificando-a como uma conquista hist\u00f3rica para a categoria, ao avan\u00e7ar no sentido de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, que estabelece o piso dos m\u00e9dicos correspondente a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos de 2022.<\/strong><\/p>\n Governo define hor\u00e1rio de expediente em jogos do Brasil na Copa<\/strong><\/p>\n Copa do Mundo 2026 exp\u00f5e tens\u00f5es extracampo<\/strong><\/p>\n \u201cO Senado analisou e reconheceu que os m\u00e9dicos brasileiros merecem um sal\u00e1rio digno. Essa aprova\u00e7\u00e3o representa o reconhecimento da import\u00e2ncia dos profissionais para o sistema de sa\u00fade e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valoriza\u00e7\u00e3o profissional e de justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n A aprova\u00e7\u00e3o do PL se somou a outras duas decis\u00f5es de ontem, do Senado, que impactam o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o: a aprova\u00e7\u00e3o do uso do Fundo Social (FS) do Pr\u00e9-Sal para financiar o pagamento de d\u00edvidas de produtores rurais ocasionadas por eventos clim\u00e1ticos adversos ou impactos econ\u00f4micos negativos em raz\u00e3o de conflitos geopol\u00edticos internacionais e a aprova\u00e7\u00e3o de aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias.<\/strong><\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-84775","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84775\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n