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Evento reuniu procuradores de todas as Regionais e da Capital para uma tarde de palestras e troca de conhecimento<\/em>. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/PGE-SC<\/em><\/p>\n Com o objetivo de promover a integra\u00e7\u00e3o e discutir temas essenciais para a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Santa Catarina, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) iniciou, na tarde desta quinta-feira, 18, a primeira edi\u00e7\u00e3o de 2026 do Encontro Semestral de Procuradores. O evento, realizado na Sala de Cinema Gilberto Gerlach, no Centro Integrado de Cultura (CIC), reuniu cerca de cem membros da carreira vindos da Capital e de todos os Escrit\u00f3rios Regionais. A iniciativa integra a programa\u00e7\u00e3o da Semana do Procurador e marca o come\u00e7o de dois dias de atividades voltadas ao fortalecimento da atividade-fim da institui\u00e7\u00e3o e ao interc\u00e2mbio de experi\u00eancias.<\/p>\n Na condi\u00e7\u00e3o de anfitri\u00e3o, o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, realizou a abertura oficial do evento acolhendo os membros da carreira. Em sua fala, o chefe da institui\u00e7\u00e3o ressaltou que o encontro representa um momento de celebra\u00e7\u00e3o para uma carreira que, embora composta por um quadro enxuto de 129 procuradores, destaca-se pela dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia t\u00e9cnica.\u00a0<\/p>\n \u201cA PGE\/SC \u00e9 motivo de profundo orgulho, sobretudo, pela integridade e o perfil t\u00e9cnico de nossos profissionais. Em seus quase 44 anos de hist\u00f3ria, nossa institui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m um hist\u00f3rico ilibado, e se consolidou como refer\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica catarinense\u201d, afirmou o chefe da institui\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos sempre na linha de frente em nosso Estado, atuando diretamente na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o povo catarinense\u201d.<\/p>\n Para ilustrar a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da PGE\/SC, o procurador-geral destacou o protagonismo da institui\u00e7\u00e3o no julgamento do Tema 1234 no STF, que determinou a inclus\u00e3o da Uni\u00e3o nos processos em que se pedem medicamentos n\u00e3o incorporados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A tese decorreu de um recurso extraordin\u00e1rio de autoria da procuradora do Estado de Santa Catarina Fl\u00e1via Dreher de Ara\u00fajo e teve repercuss\u00e3o geral reconhecida pela Corte.\u00a0<\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Zany Estael Leite J\u00fanior, tamb\u00e9m participou da solenidade de abertura. Em seu pronunciamento, ele expressou o desejo de que o encontro proporcione discuss\u00f5es enriquecedoras e o aprimoramento t\u00e9cnico dos membros.\u00a0<\/p>\n \u201cNossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e celebramos \u00eaxitos recentes de grande relev\u00e2ncia, como o caso dos royalties<\/em> do petr\u00f3leo, que teve conclus\u00e3o favor\u00e1vel apenas atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o aguerrida de nossos colegas\u201d, destacou Zany, que detalhou tamb\u00e9m os esfor\u00e7os da Aproesc em ampliar o alcance de suas atividades para fortalecer o esp\u00edrito de uni\u00e3o entre os colegas. \u201cEstamos sempre comprometidos com a evolu\u00e7\u00e3o constante da nossa carreira. Nossa atua\u00e7\u00e3o pode ser silenciosa, mas estamos permanentemente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os procuradores\u201d.<\/p>\n Durante o evento, foi realizada a entrega das carteiras funcionais aos procuradores do Estado empossados ao longo de 2025. Ao todo, 22 novos membros ingressaram na institui\u00e7\u00e3o no ano anterior, divididos em duas turmas: a primeira, composta por dez profissionais, em janeiro; e a segunda, com doze integrantes, em outubro. Estes documentos, al\u00e9m de servirem como identifica\u00e7\u00e3o oficial para o desempenho das atividades institucionais, possuem validade como documento de identidade civil em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n S\u00e9rie de palestras discutiu diferente aspectos do Direito P\u00fablico<\/strong><\/p>\n A primeira palestra da tarde foi ministrada pelo advogado Joel de Menezes Niebuhr, doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e mestre em Direito pela UFSC. Conferencista com reconhecimento em \u00e2mbito nacional, ele \u00e9 autor de diversas obras jur\u00eddicas de relev\u00e2ncia, tais como Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Contrato Administrativo,<\/em> Dispensa e Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/em>, Preg\u00e3o Presencial e Eletr\u00f4nico<\/em>, Registro de Pre\u00e7os: Aspectos Pr\u00e1ticos e Jur\u00eddicos<\/em> e Licita\u00e7\u00f5es e Contratos das Estatais<\/em>. Ele conversou com procurador do Estado Weber Luiz de Oliveira, chefe do Centro de Estudos (Cest) da PGE\/SC, sobre a Reforma Tribut\u00e1ria e seus impactos no equil\u00edbrio econ\u00f4mico dos contratos administrativos.\u00a0\u00a0<\/p>\n A segunda palestra do encontro foi conduzida pela desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, que hoje integra a 3\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina. Em um painel mediado pelo procurador-chefe do Cest, a magistrada abordou aspectos do Direito Tribut\u00e1rio, especificamente, a atualiza\u00e7\u00e3o e o juros de mora na Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n Ao lado do corregedor-geral da PGE\/SC, Luiz Dagoberto Corr\u00eaa Bri\u00e3o, o desembargador aposentado Pedro Manoel Abreu, foi respons\u00e1vel pela palestra de encerramento do primeiro Encontro dos Procuradores. Com uma s\u00f3lida trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional, o magistrado foi nomeado desembargador em 1995, e presidiu o TJSC entre 2006 e 2008. Ele integrou diferentes c\u00e2maras de Direito P\u00fablico, Comercial e Criminal antes de sua aposentadoria, em 2024. O magistrado fez uma reflex\u00e3o sobre o mundo atual, e os desafios enfrentados pela Justi\u00e7a no passado recente e no futuro pr\u00f3ximo.\u00a0<\/p>\n Reuni\u00e3o com as chefias das Regionais abriu a programa\u00e7\u00e3o da Semana do Procurador<\/strong><\/p>\n A manh\u00e3 anterior \u00e0 abertura do Encontro foi marcada por uma reuni\u00e3o com os procuradores do Estado que chefiam as Regionais da PGE\/SC. O encontro foi dedicado ao alinhamento de estrat\u00e9gias para o aperfei\u00e7oamento da defesa dos interesses catarinenses, e serviu tamb\u00e9m para planejar o pr\u00f3ximo semestre de trabalho da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Realizada no gabinete do procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, a reuni\u00e3o foi conduzida pelo chefe da institui\u00e7\u00e3o e pelos procuradores-gerais adjuntos Ricardo Della Giustina (Assuntos Jur\u00eddicos) e Ligia Janke (Assuntos Administrativos).<\/p>\n (Colabora\u00e7\u00e3o: Mateus Spiess)<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es adicionais para a imprensa:<\/strong><\/p>\n Felipe Reis<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n Procuradoria-Geral do Estado<\/p>\n comunicacao@pge.sc.gov.br<\/p>\n (48) 3664-7650 \/ 3664-7834 \/ 98843-2430<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Evento reuniu procuradores de todas as Regionais e da Capital para uma tarde de palestras e troca de conhecimento. 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