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A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da agricultura familiar avan\u00e7ou mais uma vez em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, o Governo do Estado, por meio da Agraer (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural), vinculada \u00e0 Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), entregou 88 t\u00edtulos definitivos de propriedade a fam\u00edlias de tr\u00eas assentamentos estaduais: Terra Solid\u00e1ria e Terra Solid\u00e1ria II, em Sidrol\u00e2ndia, na ter\u00e7a-feira (30), e Carlos Roberto Soares de Mello, em Sonora, na quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n
Do total, 31 t\u00edtulos foram entregues em Sidrol\u00e2ndia e 57 em Sonora, fortalecendo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e garantindo \u00e0s fam\u00edlias a propriedade definitiva de seus lotes.<\/p>\n
Para o gerente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (GRF) da Agraer, Jadir Bocato, que representou o diretor-presidente Fernando Nascimento, na solenidade em Sidrol\u00e2ndia, o t\u00edtulo definitivo representa muito mais do que a posse formal da terra.<\/p>\n
“O t\u00edtulo definitivo garante seguran\u00e7a jur\u00eddica ao produtor rural. A partir dele, a fam\u00edlia passa a ter a propriedade regularizada, com tranquilidade para investir, acessar cr\u00e9dito, transferir esse patrim\u00f4nio aos seus filhos e construir seu futuro sobre uma base legal s\u00f3lida. Al\u00e9m disso, estamos falando de um documento que poderia custar at\u00e9 R$ 16 mil em cart\u00f3rio e que chega \u00e0s fam\u00edlias praticamente sem custo, gra\u00e7as ao trabalho do Governo do Estado. \u00c9 um direito que fortalece a agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento das comunidades rurais\u201d.<\/p>\n
O documento \u00e9 emitido gratuitamente pela Agraer. Caso fosse obtido diretamente em cart\u00f3rio, uma escritura definitiva poderia custar at\u00e9 R$ 16 mil. As fam\u00edlias beneficiadas arcam apenas com taxas reduzidas de emolumentos cartor\u00e1rios, que variam entre R$ 100 e R$ 300.<\/p>\n
A entrega em Sonora representa a segunda etapa da titula\u00e7\u00e3o no assentamento Carlos Roberto Soares de Mello durante a gest\u00e3o do governador Eduardo Riedel. A primeira ocorreu em dezembro de 2025, quando 56 fam\u00edlias receberam seus t\u00edtulos definitivos. A meta da Agraer \u00e9 concluir a titula\u00e7\u00e3o dos 242 lotes do assentamento, consolidando um dos maiores processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria voltados \u00e0 agricultura familiar no Estado.<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n No assentamento Terra Solid\u00e1ria II, em Sidrol\u00e2ndia, a emo\u00e7\u00e3o marcou a cerim\u00f4nia. Entre os beneficiados estava o agricultor familiar Vilson da Silva, que aguardou 23 anos para receber o documento definitivo de sua propriedade.<\/p>\n Depois de permanecer sete anos acampado \u00e0s margens da rodovia antes de conquistar seu lote, Vilson afirma que o t\u00edtulo representa o reconhecimento de uma trajet\u00f3ria marcada pela persist\u00eancia e pelo trabalho no campo. Hoje, ao lado da fam\u00edlia, vive exclusivamente da produ\u00e7\u00e3o leiteira e v\u00ea a escritura definitiva como a consolida\u00e7\u00e3o de um sonho constru\u00eddo ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n “Chega a arrepiar. \u00c9 a dignidade de ver que valeu a pena persistir. Hoje vivo aqui com minha fam\u00edlia, produzo leite e entrego para um latic\u00ednio em Campo Grande. \u00c9 da terra que tiro meu sustento. Se n\u00e3o tivesse essa oportunidade, talvez estivesse na cidade fazendo outro trabalho. Minha vida est\u00e1 aqui\u201d.<\/p>\n Em uma \u00e1rea de 18 hectares, Vilson mant\u00e9m um rebanho de aproximadamente 37 animais e produz entre 50 e 60 litros de leite por dia. Ao longo dos anos, contou com o apoio da Agraer para acessar diferentes linhas de cr\u00e9dito do Pronaf.<\/p>\n “A Agraer sempre foi parceira. Todos os projetos que fiz passaram por ela. Eles elaboram os projetos, encaminham para o banco e nos ajudam a produzir cada vez mais\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m beneficiada pela entrega, a agricultora familiar Irami dos Santos vive h\u00e1 cerca de 20 anos no assentamento e transformou a propriedade em fonte de renda para toda a fam\u00edlia. Produtora de hortali\u00e7as, leite, frangos e diversos alimentos, comercializa sua produ\u00e7\u00e3o nas feiras livres de Sidrol\u00e2ndia e tamb\u00e9m fornece alimentos para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n “Nem tenho palavras para explicar essa felicidade. Passei muita coisa para chegar at\u00e9 aqui, mas hoje s\u00f3 tenho a agradecer. A terra me deu tudo. Criei minhas netas aqui, trabalho todos os dias e continuo investindo na produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n No assentamento em Sonora, a agricultora familiar Nilma Oliveira tamb\u00e9m comemorou a conquista do documento. “\u00c9 uma alegria muito grande receber esse t\u00edtulo. Agora a gente tem mais seguran\u00e7a para trabalhar e investir na propriedade. \u00c9 uma conquista para toda a fam\u00edlia e um incentivo para continuar produzindo\u201d.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 resultado de um trabalho integrado desenvolvido pela Ger\u00eancia de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (GRF), pelo Setor de Agrimensura, pelo N\u00facleo de Assentamentos da Agraer e pela Coordenadoria Jur\u00eddica (CJUR), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n As solenidades em Sidrol\u00e2ndia e Sonora reuniram autoridades municipais, lideran\u00e7as locais e servidores da Ger\u00eancia de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Agraer, entre eles Luiz Marcelo Ver\u00e3o, Washington Willeman, Goreti Bento e Rejane Cameschi, que atuam diretamente nos processos de titula\u00e7\u00e3o desenvolvidos pelo Governo do Estado.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Agraer<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da agricultura familiar avan\u00e7ou mais uma vez em Mato Grosso do Sul. 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