<\/p>\n
O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa (Procon-JP) chegou a 2.875 entre opera\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o, demandas por den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es, autos de infra\u00e7\u00e3o e de notifica\u00e7\u00e3o e apreens\u00f5es de produtos, com o n\u00famero total chegando a 1.746 entre alimentos e artigos diversos.<\/p>\n As fiscaliza\u00e7\u00f5es do Procon-JP de janeiro a junho deste ano resultaram na emiss\u00e3o de 183 autua\u00e7\u00f5es e 382 notifica\u00e7\u00f5es, considerando as 13 opera\u00e7\u00f5es, as inspe\u00e7\u00f5es rotineiras a postos de combust\u00edveis, bancos e supermercados, as realizadas em \u00e9pocas de grande fluxo de consumo como Carnaval, P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es e Dia dos Namorados e as oriundas de den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores.<\/p>\n Sobre as apreens\u00f5es, o secret\u00e1rio do Procon-JP J\u00fanior Pires explica que nos seis primeiros meses deste ano, o n\u00famero total chegou a 1.746, entre alimentos (com 1.390 quilos de carnes e frios) e 356 unidades de produtos diversos. \u201c\u00c9 importante salientar que o Procon-JP recebeu 420 den\u00fancias de consumidores e que, quase sempre, foram procedentes e prontamente solucionadas\u201d, destacou.<\/p>\n Setor fundamental<\/strong> \u2013 O titular do Procon-JP ressalta que o setor \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. \u201cAl\u00e9m do trabalho planejado, como o das opera\u00e7\u00f5es, o setor d\u00e1 apoio \u00e0s den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o no momento em que o problema ocorre. Tamb\u00e9m d\u00e1 continuidade a uma parcela da demanda que chega atrav\u00e9s do SAC, dos telefones, do Whatsapp e do 1doc\u201d, afirmou.<\/p>\n Educativas\/preventivas<\/strong> \u2013 Uma das a\u00e7\u00f5es do Procon-JP que surte bastante efeito s\u00e3o as campanhas educativas\/preventivas junto ao consumidor e ao fornecedor de bens e de servi\u00e7os, que s\u00e3o informados das novas legisla\u00e7\u00f5es que surgem ao longo do ano legislativo.<\/p>\n Planejamento dom\u00e9stico<\/strong> \u2013 J\u00fanior Pires esclarece que, no caso do consumidor, as a\u00e7\u00f5es educativas s\u00e3o de dicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre compra segura e planejamento dom\u00e9stico, al\u00e9m de informar sobre as novas legisla\u00e7\u00f5es e os direitos previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). \u201cJ\u00e1 os fornecedores recebem notifica\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o que devem seguir, considerando cada segmento\u201d, pontuou.<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio complementa que, se uma legisla\u00e7\u00e3o beneficia de forma direta o cidad\u00e3o, h\u00e1 uma ampla divulga\u00e7\u00e3o para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e acione o Procon-JP em caso de descumprimento. \u201cBem como notificamos aos fornecedores, dando ci\u00eancia de que a nova lei existe e deve ser cumprida. Tudo isso faz parte das atividades di\u00e1rias da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n Contatos do Procon-JP<\/strong> \u2013 J\u00fanior Pires incentiva o consumidor a procurar o Procon-JP quando se sentir lesado em seus direitos, podendo realizar suas den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es na sede da avenida Pedro I, 382, ou atrav\u00e9s do telefone 0800-083-2015 e do WhatsApp (83) 98665-0179 ou, ainda, atrav\u00e9s do site: procon.joaopessoa.pb.gov.br e doinstagram: @procon_jp.<\/p>\n Confira os n\u00fameros<\/strong>:<\/p>\n Autos de notifica\u00e7\u00f5es: 382<\/p>\n Autos de infra\u00e7\u00e3o: 183<\/p>\n Apreens\u00f5es: 1.390 quilos de carnes e frios + 356 unidades<\/p>\n Opera\u00e7\u00f5es realizadas: 13<\/p>\n Demandas por den\u00fancia: 420<\/p>\n Demandas de of\u00edcio: 131<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-87450","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87450\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}