{"id":89942,"date":"2026-08-03T17:41:59","date_gmt":"2026-08-03T20:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2026\/08\/03\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/"},"modified":"2026-08-03T17:41:59","modified_gmt":"2026-08-03T20:41:59","slug":"prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2026\/08\/03\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/","title":{"rendered":"Prefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla"},"content":{"rendered":"

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A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta segunda-feira (3), no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Municipal, uma capacita\u00e7\u00e3o voltada aos comerciantes informais aprovados no \u00faltimo Edital de Chamamento para atua\u00e7\u00e3o nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco: 100 na faixa de areia e 27 no cal\u00e7ad\u00e3o. O evento contou com a presen\u00e7a da primeira-dama de Jo\u00e3o Pessoa, Bruna N\u00f3brega, representando o prefeito Leo Bezerra, e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n

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O objetivo deste encontro foi capacitar os comerciantes aprovados sobre temas importantes para o exerc\u00edcio de suas atividades, como: seguran\u00e7a no trabalho; boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias; e cumprimento das normas estabelecidas para o exerc\u00edcio da atividade comercial na Orla de Jo\u00e3o Pessoa, previstas no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Complementar 07\/1995), e no Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, em 2023.<\/p>\n

\u201cA Sedurb segue avan\u00e7ando e regularizando a atividade comercial na Orla de Cabo Branco e Tamba\u00fa, de forma humanizada: dialogando, cadastrando, autorizando e orientando os comerciantes informais. Estamos cumprindo o que determina o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apesar do n\u00famero de inscritos no \u00faltimo edital superar as 200 vagas, 127 candidatos atenderam aos crit\u00e9rios estabelecidos. E al\u00e9m das autoriza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m receber\u00e3o crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o e fardamento\u201d, informou Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n

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Capacita\u00e7\u00e3o dos comerciantes \u2013 <\/strong>A primeira palestra desta segunda-feira foi ministrada por \u00cdtalo N\u00f3brega e J\u00e9ssyca Paz, representantes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa. De forma objetiva e ilustrada, com exemplos pr\u00e1ticos, eles compartilharam orienta\u00e7\u00f5es valiosas sobre \u2018Boas pr\u00e1ticas de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos\u2019, essenciais para os comerciantes que trabalham com o preparo e\/ou venda desses produtos.<\/p>\n

\u201cBoas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias preservam vidas humanas e respeitam o nosso pr\u00f3ximo, reduzem desperd\u00edcio, promovem a qualidade dos alimentos e do trabalho num aspecto geral, e transformam o servi\u00e7o da cozinha em um servi\u00e7o de excel\u00eancia\u201d, destacou \u00cdtalo N\u00f3brega, chefe de Inspe\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

Logo em seguida, a palestra \u2018A Orla que \u00e9 Nossa\u2019, ministrada por Darlene Souza, assessora jur\u00eddica da Sedurb, trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Orla de Jo\u00e3o Pessoa, especialmente das praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, disciplinadas pelo Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), que estabeleceu regras de ordenamento, padroniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e prote\u00e7\u00e3o ambiental naquela \u00e1rea da cidade. Uma das principais foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos vendedores, de forma volante, m\u00f3vel, sem uso de barracas ou pontos comerciais fixos; e sem fontes de calor \u2013 que colocam em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e dos pr\u00f3prios comerciantes.<\/p>\n

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Ap\u00f3s as duas palestras, os comerciantes informais receberam certificados de participa\u00e7\u00e3o e suas respectivas autoriza\u00e7\u00f5es para exercer atividades comerciais nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, fiscalizadas diariamente por equipes da Sedurb. Vale lembrar que o n\u00e3o cumprimento das regras previstas no mencionado edital, no Termo de Compromisso assinado, no TCAC da Orla e demais normas vigentes, acarretar\u00e1 na apreens\u00e3o imediata de mercadorias e equipamentos, e na revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cHoje foi muito promissor, com muito conhecimento compartilhado. Promovemos essa capacita\u00e7\u00e3o para os comerciantes e eles entenderam um pouco mais sobre o TCAC e boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias. Foi muito importante. Recebi alguns feedbacks dos participantes, parabenizando a gest\u00e3o por tudo isso que a gente fez aqui. Eles est\u00e3o muito felizes, satisfeitos e aguardando os pr\u00f3ximos comandos, os pr\u00f3ximos eventos\u201d, pontuou a diretora de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, Julyana Tavares.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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