<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 1072\/2026), o Edital de Chamamento para inscri\u00e7\u00f5es de comerciantes informais que atuar\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras e sombreiros (guarda-s\u00f3is) nas praias de Mana\u00edra e Bessa. O Edital pode ser conferido no link: https:\/\/x.gd\/jsORa.<\/p>\n
Segundo o documento, toda e qualquer atividade comercial desenvolvida nessas praias \u00e9 regida pelo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, demais legisla\u00e7\u00f5es, normas jur\u00eddicas e administrativas aplic\u00e1veis. Cada comerciante autorizado poder\u00e1 instalar no m\u00e1ximo 15 conjuntos, sendo cada conjunto composto por um sombreiro, uma mesa e at\u00e9 quatro cadeiras. Somente ser\u00e1 permitido a cada autorizado instalar previamente tr\u00eas conjuntos, com intuito de ofertar o servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o conforme a demanda. Ou seja, instalando mais conjuntos aos poucos, at\u00e9 o limite estabelecido (15). O servi\u00e7o poder\u00e1 ser prestado das 5h \u00e0s 17h.<\/p>\n Vagas dispon\u00edveis<\/strong> \u2013 De acordo com o Edital, ser\u00e3o ofertadas 90 vagas no total, sendo 80 para a faixa de areia da Praia do Bessa e 10 para a faixa de areia da Praia de Mana\u00edra. Os locais ser\u00e3o distribu\u00eddos conforme planejamento interno da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que dever\u00e1 prever \u00e1rea para os comerciantes e \u00e1rea livre para banhistas.<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas at\u00e9 o dia 11 de setembro de 2026, atrav\u00e9s do aplicativo Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o, ou de forma presencial, junto \u00e0 Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo (Dipe), com sede na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Av. Souto Maior, n\u00ba 1112, Jos\u00e9 Am\u00e9rico, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h. No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 informar a localiza\u00e7\u00e3o pretendida (com ponto de refer\u00eancia); e a quantidade de conjuntos que pretende utilizar, observado o limite m\u00e1ximo de 15 por comerciante.<\/p>\n Documentos e perfil <\/strong>\u2013 No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos: a) RG e CPF; b) Comprovante de resid\u00eancia atualizado (de at\u00e9 tr\u00eas meses anteriores); c) Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais atualizada; d) Certid\u00e3o Negativa de Antecedentes Criminais Estadual; e) Certid\u00e3o Negativa de Antecedentes Criminais Federal.<\/p>\n Qualquer pessoa f\u00edsica, nacional ou estrangeira em situa\u00e7\u00e3o regular no Pa\u00eds, maior de 18 anos, poder\u00e1 se habilitar para os fins do presente Chamamento P\u00fablico, desde que apresente os documentos exigidos e atenda as demais disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas no mencionado Edital.<\/p>\n Crit\u00e9rios de desempate <\/strong>\u2013 Caso o n\u00famero de inscritos supere a quantidade de vagas, os crit\u00e9rios de desempate ser\u00e3o, nesta ordem: a) Tempo de atua\u00e7\u00e3o no local pretendido, com comprova\u00e7\u00e3o; b) Qualidade da estrutura utilizada, que ser\u00e1 avaliada pela Dipe segundo os padr\u00f5es estabelecidos no Edital; c) Local de resid\u00eancia, preferencialmente, no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa; d) Idade mais avan\u00e7ada. Caso os crit\u00e9rios de desempate n\u00e3o sejam suficientes, realizar-se-\u00e1 sorteio. A Sedurb, atrav\u00e9s da Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, vai elaborar um Cadastro de Reserva com os comerciantes inscritos que ficarem fora do n\u00famero de vagas.<\/p>\n Todos os inscritos assinar\u00e3o um Termo de Compromisso, no qual constar\u00e1 a responsabilidade dos comerciantes autorizados. Inclusive, durante o desempenho de suas atividades dever\u00e3o portar crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o e a devida autoriza\u00e7\u00e3o, ambos fornecidos pela Sedurb, sob pena de apreens\u00e3o imediata de sua mercadoria e equipamentos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-90703","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90703"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90703\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}