<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientais manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais que pro\u00edbem a concess\u00e3o de incentivos fiscais e de terrenos p\u00fablicos \u00e0s empresas que participam da Morat\u00f3ria da Soja<\/strong>. A Corte deu aval \u00e0s leis de Mato Grosso e de Rond\u00f4nia.<\/p>\n \u201cA declara\u00e7\u00e3o da constitucionalidade das leis estaduais representa um retrocesso que pode, no m\u00e9dio prazo, reverter, como estudos recentes t\u00eam indicado, a boa not\u00edcia da redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia no \u00faltimo ano\u201d, alertou a coordenadora de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti.<\/p>\n Ao analisar as a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade encaminhadas ao STF, os ministros consideraram legais as restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios, mas estabeleceram que a retirada ou redu\u00e7\u00e3o dos incentivos s\u00f3 poderia produzir efeito no exerc\u00edcio tribut\u00e1rio seguinte ou ap\u00f3s 90 dias, em casos especiais.<\/p>\n Conab estima safra de gr\u00e3os de 360,8 milh\u00f5es de toneladas em 2025\/26<\/strong><\/p>\n Vendas no com\u00e9rcio crescem 0,5% em junho e sobem 1,9% no 1\u00ba semestre<\/strong><\/p>\n Para Cristiane Mazzetti, as leis em quest\u00e3o desincentivam o engajamento do setor privado em compromissos de desmatamento zero atuais e futuros, dificultando o cumprimento dos objetivos clim\u00e1ticos do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n Desde que algumas leis estaduais passaram a vigorar, empresas importantes no setor decidiram abandonar o acordo volunt\u00e1rio. Um exemplo foi a sa\u00edda da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), em janeiro deste ano.<\/p>\n Um estudo recente publicado na revista Science<\/em> estimou um desmatamento adicional de 1,4 milh\u00e3o de hectares na Amaz\u00f4nia nos pr\u00f3ximos dez anos, caso a Morat\u00f3ria da Soja fosse extinta.\u00a0\u00a0<\/p>\n Durante o julgamento das a\u00e7\u00f5es, os ministros tamb\u00e9m reconheceram a constitucionalidade da Morat\u00f3ria da Soja. Com a decis\u00e3o foi determinada a extin\u00e7\u00e3o de processos judiciais e administrativos que discutem supostas ilegalidades do acordo.<\/p>\n Pol\u00edcia Federal prende presidente da Conafer<\/strong><\/p>\n Onda de calor eleva temperaturas em grande parte do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n A gerente jur\u00eddica do Greenpeace Brasil, Angela Barbarulo, considerou contradit\u00f3ria a legitima\u00e7\u00e3o de leis que enfraquecem o acordo, considerado um marco fundamental para o compromisso com o desmatamento zero na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n \u201cVejo com muita preocupa\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o da constitucionalidade das leis estaduais que discriminam os compromissos ambientais de quem faz mais do que o m\u00ednimo exigido por lei\u201d, disse.<\/strong><\/p>\n A Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 um acordo volunt\u00e1rio, criado em 2006, no qual empresas do setor se comprometem a n\u00e3o comercializar soja com origem em \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s julho de 2008. Em troca, s\u00e3o beneficiados com isen\u00e7\u00e3o de impostos e condi\u00e7\u00f5es privilegiadas de acesso a cr\u00e9dito ou ainda recebem \u00e1reas p\u00fablicas destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Organiza\u00e7\u00f5es ambientais manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-90803","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90803\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Morat\u00f3ria da Soja<\/h2>\n
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