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O diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Jo\u00e3o Pessoa (Funjope) e presidente do F\u00f3rum Nacional de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados, Marcus Alves, representou a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, nesta quarta-feira (2), no semin\u00e1rio \u2018Direito, Cultura e Controle\u2019, que aconteceu no audit\u00f3rio no Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB), em Jaguaribe. O evento foi realizado pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), em parceria com o TCE-PB e Secretaria de Estado da Cultura.\u00a0 O debate foi em torno do novo regime jur\u00eddico de fomento \u00e0 cultura e o papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle na Para\u00edba.<\/p>\n
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirmou que o semin\u00e1rio tem muita import\u00e2ncia para todos que integram o setor cultural, n\u00e3o apenas de Jo\u00e3o Pessoa, mas todos os gestores dos munic\u00edpios paraibanos. Ele lembrou que o TCE-PB participa de um movimento que est\u00e1 sendo constatado em diversos estados brasileiros no sentido de que os tribunais est\u00e3o promovendo um di\u00e1logo e uma sensibiliza\u00e7\u00e3o para o campo jur\u00eddico e para os gestores no sentido da pactua\u00e7\u00e3o de um novo alinhamento no processo de controle, de presta\u00e7\u00e3o de contas das pol\u00edticas nacionais de cultura.<\/p>\n\n\n\t\t\t\tMarcus Alves lembrou tamb\u00e9m que Jo\u00e3o Pessoa, a Para\u00edba e o Brasil t\u00eam hoje uma nova realidade de pol\u00edtica de cultura a partir do marco regulador da cultura, das Pol\u00edticas Nacionais Aldir Blanc e Cultura Viva. Tudo isso, segundo ele, dinamizou, nos \u00faltimos anos, o campo cultural. \u201cO Tribunal de Contas, pedagogicamente, nos mostra que os \u00f3rg\u00e3os de controle tamb\u00e9m est\u00e3o passando por esse processo de revis\u00e3o das suas atitudes, das suas pr\u00e1ticas. Isso \u00e9 muito importante e j\u00e1 ocorreu em Minas Gerais, na Bahia e agora tamb\u00e9m aqui na Para\u00edba. A Funjope fica muito contente de poder participar e, sobretudo, o F\u00f3rum Nacional de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados tamb\u00e9m porque n\u00f3s, secret\u00e1rios das capitais, estamos fazendo um trabalho intenso nesses \u00faltimos anos no sentido de fortalecer as pol\u00edticas nacionais de cultura\u201d, avaliou.<\/p>\n
O diretor acrescentou ainda que \u00e9 preciso andar de m\u00e3os dadas e dialogando sempre com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de controle como os Tribunais de Contas e os Minist\u00e9rios P\u00fablicos que t\u00eam auxiliado muito em todo esse processo. \u201cParab\u00e9ns ao presidente do TCE da Para\u00edba, F\u00e1bio Nogueira, e toda sua equipe, por ter propiciado esse momento para os gestores municipais paraibanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O presidente do TCE-PB, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, destacou o impacto da cultura na sociedade. \u201cA cultura \u00e9 elemento central que define a coes\u00e3o, a maturidade e o desenvolvimento de um povo. Sem ela, a infraestrutura e o crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o passar\u00e3o de avan\u00e7os materiais aos quais faltar\u00e1 o progresso humano na mais real acep\u00e7\u00e3o do termo e o civilizat\u00f3rio. A cultura preserva e exalta a mem\u00f3ria, a hist\u00f3ria e a identidade de uma na\u00e7\u00e3o. O acesso a todas as formas da arte sempre estimular\u00e1 o pensamento cr\u00edtico, a reflex\u00e3o e a capacidade de questionar, bases indispens\u00e1veis \u00e0 democracia\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\t\t\t\tThiago Rocha Leandro, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura, do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), representou a ministra Margareth Menezes e afirmou que, de forma in\u00e9dita, a cultura tem recurso significativo a ser repassado sistematicamente a Estados e Munic\u00edpios. \u201cCultura n\u00e3o \u00e9 gasto, cultura \u00e9 investimento que gera renda, gera sa\u00fade, gera emprego, gera educa\u00e7\u00e3o e gera cultura porque, por si s\u00f3 j\u00e1 transforma a vida das cidades\u201d, afirmou.<\/p>\n
Semin\u00e1rio<\/strong> \u2013 O semin\u00e1rio teve como eixo central os desafios e as perspectivas do novo regime jur\u00eddico de fomento \u00e0 cultura, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.903\/2024. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece novas bases para as rela\u00e7\u00f5es entre o poder p\u00fablico e o setor cultural, com mudan\u00e7as nos editais, na execu\u00e7\u00e3o de projetos, no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es e na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\nOs temas de discuss\u00e3o foram: \u2018Fomento \u00e0 cultura: uma perspectiva social, econ\u00f4mica e territorial\u2019, abordando a cultura como vetor de desenvolvimento local, a valoriza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios culturais perif\u00e9ricos e os desafios do financiamento p\u00fablico e da transpar\u00eancia; \u2018Novo marco jur\u00eddico em debate\u2019, sobre o novo regime jur\u00eddico de fomento \u00e0 cultura e os desafios de sua implementa\u00e7\u00e3o; e o novo cen\u00e1rio de monitoramento e presta\u00e7\u00e3o de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto.<\/p>\n\n\n\t\t\t\tParticipantes <\/strong>\u2013 O encontro, que teve in\u00edcio na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle, prefeitos, procuradores, assessores jur\u00eddicos, gestores p\u00fablicos e especialistas com o objetivo de discutir os novos caminhos do financiamento e da gest\u00e3o das pol\u00edticas culturais no Pa\u00eds.<\/p>\nEntre os participantes estiveram o secret\u00e1rio de Cultura da Para\u00edba, Pedro Santos; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva; e o secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura, Thiago Rocha Leandro, representante da ministra da Cultura, Margareth Menezes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram o superintendente substituto do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) na Para\u00edba, Orlando Manoel da Silva Cavalcanti; o procurador-geral do Estado da Para\u00edba, Rodrigo Lima Maia; e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), George Coelho.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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