<\/p>\n
Em Santa Catarina, a Educa\u00e7\u00e3o Especial tem uma trajet\u00f3ria constru\u00edda a partir da parceria entre o poder p\u00fablico e institui\u00e7\u00f5es especializadas que atuam diretamente com educandos e suas fam\u00edlias. Essa experi\u00eancia ganhou um novo cap\u00edtulo em 2024, quando o governador Jorginho Mello lan\u00e7ou o Programa Gente Especial, iniciativa que reorganizou os repasses estaduais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e estabeleceu um modelo de parceria de longo prazo. S\u00e3o quase 32 mil educandos atendidos em 244 institui\u00e7\u00f5es em todas as regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n
Foto: Leo Munhoz \/ SecomGOVSC<\/em><\/p>\n Essa estrutura de parceria e continuidade tem sido acompanhada por uma amplia\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. O Programa Gente Especial prev\u00ea R$ 1,6 bilh\u00e3o em cinco anos. Os repasses anuais passaram de R$ 243,4 milh\u00f5es em 2023 para R$ 339,5 milh\u00f5es em 2025, com previs\u00e3o de R$ 376,3 milh\u00f5es em 2026.<\/p>\n \u201cEssas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a inclus\u00e3o social. Quem precisa encontra nelas um atendimento altamente especializado. Somos o \u00fanico estado da federa\u00e7\u00e3o com o aporte financeiro para essas institui\u00e7\u00f5es. E n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 crian\u00e7as. O Gente Espeical atende desde o beb\u00ea at\u00e9 o idoso\u201d, afirma o governador Jorginho Mello. \u00a0<\/p>\n O programa estabelece que os recursos sejam destinados conforme o planejamento das institui\u00e7\u00f5es e o n\u00famero de educandos atendidos. O repasse mensal atualmente considerado \u00e9 de R$ 1.063,99 por educando para o atendimento educacional especializado, al\u00e9m de recursos provenientes do Fundo Social. A proposta \u00e9 permitir que cada entidade organize sua estrutura de acordo com as necessidades do p\u00fablico que acompanha.<\/p>\n O programa Gente Especial foi criado para reduzir a burocracia e reunir em um \u00fanico instrumento recursos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao funcionamento dos Centros de Atendimento e Ensino Especializado (Caesp). O modelo prev\u00ea um termo de fomento com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, dando \u00e0s institui\u00e7\u00f5es maior previsibilidade para organizar equipes, servi\u00e7os e investimentos.<\/p>\n A mudan\u00e7a representa uma evolu\u00e7\u00e3o em uma pol\u00edtica que j\u00e1 vinha sendo constru\u00edda no estado. Segundo a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Educa\u00e7\u00e3o Especial (FCEE), Jeane Probst, a an\u00e1lise dos modelos de repasse antes existentes mostrou a necessidade de simplificar os processos e oferecer maior seguran\u00e7a \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEm 2023, ao assumirmos a gest\u00e3o, n\u00f3s fizemos uma an\u00e1lise de como estava todo o processo de repasse e parcerias com as institui\u00e7\u00f5es especializadas em Educa\u00e7\u00e3o Especial e sentimos a necessidade de diminuir a burocracia. Foi onde lan\u00e7amos o Programa Gente Especial, trazendo para um fomento \u00fanico os repasses \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, desde o Fundo Social at\u00e9 o repasse para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais\u201d, explica Jeane.<\/p>\n A presidente da FCEE destaca, ainda, que o Gente Especial n\u00e3o surgiu de forma isolada. O Programa \u00e9 resultado de uma trajet\u00f3ria hist\u00f3rica de Santa Catarina na \u00e1rea. A parceria entre o Estado e as institui\u00e7\u00f5es especializadas permitiu estruturar uma rede que hoje contempla diferentes p\u00fablicos da Educa\u00e7\u00e3o Especial, entre eles pessoas com defici\u00eancia intelectual, transtorno do espectro autista, defici\u00eancia visual e surdez. A pol\u00edtica estadual prev\u00ea atendimento desde a estimula\u00e7\u00e3o precoce at\u00e9 as diferentes etapas da vida, incluindo a popula\u00e7\u00e3o adulta e idosa. Para a FCEE, esse \u00e9 um dos diferenciais do modelo catarinense.<\/p>\n O alcance territorial tamb\u00e9m \u00e9 um dos elementos destacados pela Funda\u00e7\u00e3o. O atendimento chega a todos os munic\u00edpios catarinenses por meio da rede de institui\u00e7\u00f5es especializadas, que inclui APAEs, AMAs e outras associa\u00e7\u00f5es atuantes na Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es precisam seguir as diretrizes estaduais de Educa\u00e7\u00e3o Especial e apresentar para a FCEE as propostas de atendimento. A partir do processo de enturma\u00e7\u00e3o, realizado anualmente, s\u00e3o identificadas as necessidades de profissionais e servi\u00e7os para o per\u00edodo seguinte.<\/p>\n Al\u00e9m do atendimento educacional especializado, os recursos podem apoiar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e despesas necess\u00e1rias ao funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, de acordo com os planos de trabalho. A estrutura pode envolver \u00e1reas como sa\u00fade e assist\u00eancia social, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, materiais pedag\u00f3gicos e outras despesas de custeio.<\/p>\n A previsibilidade proporcionada pelo termo de cinco anos \u00e9 apontada pelas institui\u00e7\u00f5es como um dos principais avan\u00e7os do programa. Antes, os processos exigiam atualiza\u00e7\u00f5es e procedimentos recorrentes. Com o novo modelo, as entidades podem trabalhar com um horizonte mais longo para organizar equipes, servi\u00e7os e atividades.<\/p>\n Na APAE de Itaja\u00ed, que atende cerca de 580 pessoas e conta com 115 colaboradores em uma equipe multiprofissional, o presidente Bento An\u00edsio da Costa afirma que a parceria com o Estado \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento.<\/p>\n \u201cA Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Educa\u00e7\u00e3o Especial \u00e9 a nossa mantenedora, o nosso respaldo. Ent\u00e3o, o Programa Gente Especial foi primordial para n\u00f3s, para termos mais autonomia e seguran\u00e7a, j\u00e1 que podemos trabalhar e planejar as nossas atividades a longo prazo. O Programa \u00e9 fundamental para que possamos capacitar os profissionais, ter uma equipe homog\u00eanea e comprometida. Foi maravilhoso para n\u00f3s da APAE. Se n\u00e3o fosse essa parceria, simplesmente n\u00f3s n\u00e3o existir\u00edamos\u201d, afirma o presidente.<\/p>\n Essa possibilidade de planejar a longo prazo tamb\u00e9m se reflete na qualifica\u00e7\u00e3o das equipes, considerada fundamental para acompanhar as diferentes necessidades dos educandos. Na APAE de Itaja\u00ed, a coordenadora pedag\u00f3gica Rafaelli Farias Thomas destaca que a capacita\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 necess\u00e1ria diante da complexidade e da diversidade dos atendimentos.<\/p>\n \u201c\u00c9 de grande valia para n\u00f3s, afinal, precisamos dessas capacita\u00e7\u00f5es. \u00c9 primordial estarmos prontos e preparados para atender da melhor forma poss\u00edvel. Em setembro, n\u00f3s participamos de uma forma\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Educa\u00e7\u00e3o Especial, onde pudemos levar os profissionais para se capacitar. Foi tratado desde a estimula\u00e7\u00e3o precoce at\u00e9 o envelhecimento. Olha a riqueza que \u00e9 esse momento para n\u00f3s enquanto profissionais, para trazer o melhor para os nossos atendidos\u201d, explica Rafaelli.<\/p>\n A import\u00e2ncia da qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais tamb\u00e9m \u00e9 percebida pelas fam\u00edlias, assim como a continuidade dos trabalhos. Aline Tha\u00eds do Ros\u00e1rio de Souza, m\u00e3e do Samuel, de sete anos, acompanha de perto o atendimento especializado. O filho frequenta a APAE de Itaja\u00ed desde os dois anos e meio e tem diagn\u00f3stico de transtorno do espectro autista n\u00edvel 2 de suporte.<\/p>\n \u201cO atendimento da APAE na vida do Samuel \u00e9 fundamental. N\u00f3s percebemos, com base nesses cinco anos que fazemos uso desse atendimento, que s\u00e3o pessoas comprometidas, profissionais qualificados que t\u00eam perfil para estar atuando com a Educa\u00e7\u00e3o Especial. O Samuel \u00e9 uma crian\u00e7a n\u00e3o verbal, mas tem apresentado avan\u00e7os na comunica\u00e7\u00e3o, na intera\u00e7\u00e3o social e no desenvolvimento motor\u201d, disse Aline.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m destaca que a estrutura criada pelo Programa Gente Especial, do Governo do Estado por meio da FCEE, d\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es condi\u00e7\u00f5es para planejar o atendimento e manter profissionais qualificados ao longo do tempo \u2014 algo que, na avalia\u00e7\u00e3o dela, \u00e9 especialmente importante para pessoas com autismo, que precisam de acompanhamento cont\u00ednuo.<\/p>\n \u201cO Programa Gente Especial \u00e9 importante porque d\u00e1 autonomia para as APAEs e outras institui\u00e7\u00f5es beneficiadas. Quando voc\u00ea d\u00e1 essa autonomia, permite que os profissionais sejam avaliados pelos gestores locais e que a institui\u00e7\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de contratar, manter ou substituir profissionais de acordo com a necessidade. E principalmente, essa verba permite que haja continuidade do servi\u00e7o e essa const\u00e2ncia \u00e9 muito importante para a pessoa autista. Eu espero que esse programa catarinense possa inspirar outras iniciativas no pa\u00eds. Seria bom se todos os estados do Brasil pudessem repetir esse programa. Esse \u00e9 o meu desejo\u201d, finalizou Aline.<\/p>\n Segundo a presidente da FCEE, Jeane Probst, o desejo de Aline em levar o programa para al\u00e9m das divisas de Santa Catarina, est\u00e1 se tornando realidade. O modelo j\u00e1 come\u00e7ou a despertar o interesse de outros estados. O Mato Grosso do Sul, por exemplo, passou a utilizar o modelo catarinense como refer\u00eancia e iniciou uma implanta\u00e7\u00e3o gradual.<\/p>\n Para a presidente da FCEE, a experi\u00eancia catarinense est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 confian\u00e7a constru\u00edda entre o poder p\u00fablico e as institui\u00e7\u00f5es especializadas.<\/p>\n \u201c\u00c9 Santa Catarina se tornando um modelo pela confian\u00e7a e pela hist\u00f3ria de parceria do Governo do Estado com as institui\u00e7\u00f5es privadas. Hoje n\u00f3s n\u00e3o conseguir\u00edamos executar um atendimento de refer\u00eancia sem a parceria existente entre esses dois entes. Isso d\u00e1 a seguran\u00e7a para que aquela fam\u00edlia procure o atendimento e tenha certeza de que l\u00e1 o filho vai ter qualidade no servi\u00e7o\u201d, destaca Jeane.<\/p>\n <\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Santa Catarina, a Educa\u00e7\u00e3o Especial tem uma trajet\u00f3ria constru\u00edda a partir da parceria entre o poder p\u00fablico e institui\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-94690","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94690\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Menos burocracia\u00a0<\/strong><\/strong><\/h4>\n
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