<\/p>\n
\ud83d\udca2 JUSTI\u00c7A RESTABELECE VASCO X BOCA NO MARACAN\u00c3!<\/p>\n
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJRJ, reconsiderou a decis\u00e3o do plant\u00e3o que havia suspendido a autoriza\u00e7\u00e3o para o jogo e determinou que a Fla-Flu Servi\u00e7os S.A. disponibilize o Maracan\u00e3 para Vasco x Boca Juniors, em 20 de outubro, \u00e0s 21h30.\n<\/p>\n
A decis\u00e3o foi assinada nesta ter\u00e7a-feira (13), \u00e0s 7h11, e restabelece a tutela anteriormente concedida ao Vasco.\n<\/p>\n
Um dos pontos centrais foi a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Tribunal. Segundo o relator, a decis\u00e3o do plant\u00e3o utilizou uma vers\u00e3o desatualizada, sem considerar a altera\u00e7\u00e3o aprovada em setembro.\n<\/p>\n
A regra citada permite que o presidente da C\u00e2mara aprecie pedidos urgentes quando o relator estiver afastado, sem alterar a relatoria do processo. Como o relator original estava de f\u00e9rias e havia prazo para comunicar o est\u00e1dio \u00e0 Conmebol, o desembargador reconheceu a compet\u00eancia do presidente da 23\u00aa C\u00e2mara para conceder a autoriza\u00e7\u00e3o ao Vasco.\n<\/p>\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m teve peso decisivo.\n<\/p>\n
O magistrado destacou as manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas favor\u00e1veis ao Maracan\u00e3 e os impactos de uma mudan\u00e7a de est\u00e1dio sobre policiamento, acesso, separa\u00e7\u00e3o das torcidas, imprensa e transmiss\u00e3o.\n<\/p>\n
O documento registra 46.014 ingressos j\u00e1 comercializados, conforme informa\u00e7\u00e3o apresentada pelo Vasco. Para o relator, essa venda, realizada com base na autoriza\u00e7\u00e3o judicial, refor\u00e7a a necessidade de preservar a organiza\u00e7\u00e3o do evento.\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do desembargador, eventuais preju\u00edzos materiais \u00e0 concession\u00e1ria podem ser convertidos em indeniza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os riscos \u00e0 seguran\u00e7a coletiva decorrentes da mudan\u00e7a de est\u00e1dio t\u00eam consequ\u00eancias mais dif\u00edceis de reparar.\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi rejeitado o argumento de que o pedido teria perdido o objeto pelo fim do prazo da Conmebol. A decis\u00e3o registra que a comunica\u00e7\u00e3o inicial foi feita dentro do prazo e que, segundo o Vasco, a entidade concedeu nova data-limite: hoje, \u00e0s 12h.\n<\/p>\n
E h\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o sobre o basquete: Flamengo x Botafogo, previsto para o Maracan\u00e3zinho na mesma data, dever\u00e1 ser transferido para outro local ou remarcado para um hor\u00e1rio que n\u00e3o coincida com o fluxo de torcedores do futebol.\n<\/p>\n
\u00c9 uma decis\u00e3o importante e favor\u00e1vel ao Vasco: a autoriza\u00e7\u00e3o para utilizar o Maracan\u00e3 foi restabelecida, com comunica\u00e7\u00e3o urgente aos envolvidos.\n<\/p>\n
O processo, por\u00e9m, continua. O relator manteve sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo \u00d3rg\u00e3o Especial na primeira sess\u00e3o presencial, prevista, conforme o documento, para a v\u00e9spera da partida.\n<\/p>\n
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Fonte: X Podcast Cruzmaltino\n<\/p>\n
Diogo Dantas @diogodantas<\/p>\n
\ud83d\udea8Vasco x Boca volta ao Maracan\u00e3, ap\u00f3s nova decis\u00e3o judicial<\/p>\n
Fonte: X do jornalista Diogo Dantas\/O Globo\n<\/p>\n
Justi\u00e7a determina que Vasco x Boca Juniors seja no Maracan\u00e3<\/b>\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro deu raz\u00e3o ao pedido do Vasco e derrubou a liminar do \u00faltimo s\u00e1bado, da vice-presidente do TJRJ, Suely Lopes Magalh\u00e3es, liberando o Maracan\u00e3 para o jogo contra o Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana no dia 20 de outubro. As vendas de ingressos j\u00e1 foram reabertas.\n<\/p>\n
Suely, na ocasi\u00e3o, deu raz\u00e3o a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Cons\u00f3rcio Fla-Flu que haveria risco de seguran\u00e7a porque no mesmo dia Flamengo e Botafogo se enfrentariam no Maracan\u00e3zinho pelo NBB. Foi neste ponto que o Vasco, com a uni\u00e3o do departamento jur\u00eddico da SAF e com o clube associativo, na figura de Alan Belaciano \u2014 presidente da Assembleia Geral do clube \u2014, conseguiu a revers\u00e3o da liminar.\n<\/p>\n
A cl\u00e1usula 3.4 do Termo de Refer\u00eancia da concess\u00e3o do Maracan\u00e3 determina que jogos oficiais de futebol da Conmebol, CBF e demais entidades t\u00eam prioridade sobre outros eventos.\n<\/p>\n
O Vasco argumentou que \u00e9 imposs\u00edvel comparar um jogo de semifinal continental com um jogo de basquete e apontou m\u00e1-f\u00e9 do Cons\u00f3rcio, al\u00e9m de colocar as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que se mostrou a favor do duelo ser no Maracan\u00e3 em duas oportunidades, e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a para que o jogo fosse no local.\n<\/p>\n
O clube tamb\u00e9m acusou Flamengo e Fluminense de violarem as obriga\u00e7\u00f5es da Concess\u00e3o, o que poderia justificar uma atua\u00e7\u00e3o do Governo do Estado para apurar o descumprimento do contrato.\n<\/p>\n
O clube havia recebido um parecer positivo da Justi\u00e7a na noite de sexta-feira e iniciado a venda de ingressos horas depois. Mais de 45 mil bilhetes j\u00e1 foram comercializados.\n<\/p>\n
Fonte: ge\n<\/p>\n
Gustavo Tutinha @gustavotutinha<\/p>\n
\ud83d\udea8 DECIS\u00c3O DE SUELY LOPES MAGALH\u00c3ES \u00c9 DESTRU\u00cdDA POR DESEMBARGADOR DO TJRJ, QUE APONTA ALTERA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL IGNORADA PELA VICE-PRESIDENTE!\n<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, primeira vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, foi diretamente confrontada na decis\u00e3o proferida nesta ter\u00e7a-feira (13) pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.\n<\/p>\n
Suely, que est\u00e1 na Holanda em viagem institucional, havia suspendido, durante o plant\u00e3o judici\u00e1rio, a decis\u00e3o de Marco Ant\u00f4nio Ibrahim que autorizava o Vasco a utilizar o Maracan\u00e3 na semifinal contra o Boca Juniors.\n<\/p>\n
O problema? O principal fundamento utilizado por Suely foi expressamente afastado pelo desembargador respons\u00e1vel pelo mandado de seguran\u00e7a.\n<\/p>\n
\u2696\ufe0f 1. A INCOMPET\u00caNCIA DE IBRAHIM QUE N\u00c3O EXISTIA<\/p>\n
Suely fundamentou sua interven\u00e7\u00e3o no entendimento de que Marco Ant\u00f4nio Ibrahim n\u00e3o teria compet\u00eancia para apreciar o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o durante as f\u00e9rias do relator Alexandre de Carvalho Mesquita.\n<\/p>\n
Entretanto, em 28 de setembro, o pr\u00f3prio \u00d3rg\u00e3o Especial do TJRJ havia aprovado uma altera\u00e7\u00e3o no artigo 83 do Regimento Interno, autorizando expressamente o presidente do \u00f3rg\u00e3o colegiado a decidir medidas urgentes durante o afastamento do relator.\n<\/p>\n
Joaquim Domingos, que participou pessoalmente da sess\u00e3o que aprovou a altera\u00e7\u00e3o, foi categ\u00f3rico:\n<\/p>\n
\ud83d\udcc4 \u201cEsse era bem o caso dos autos, por isso que \u00e9 regimentalmente adequada a interven\u00e7\u00e3o do Presidente da Eg. 23\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado a decidir o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, por isso que afasto o fundamento da incompet\u00eancia\u201d.\n<\/p>\n
\u2696\ufe0f 2. A VICE-PRESIDENTE N\u00c3O CONSIDEROU UMA ALTERA\u00c7\u00c3O APROVADA PELO PR\u00d3PRIO TRIBUNAL\n<\/p>\n
Joaquim identificou que a vers\u00e3o do Regimento Interno disponibilizada eletronicamente pelo TJRJ estava desatualizada.\n<\/p>\n
E registrou uma observa\u00e7\u00e3o contundente sobre a decis\u00e3o de Suely:\n<\/p>\n
\ud83d\udcc4 \u201cTalvez tra\u00edda pela falta de aggiornamento do Regimento alcan\u00e7\u00e1vel em consulta eletr\u00f4nica, a ilustre prolatora de decis\u00e3o agora em exame n\u00e3o se atentou para a altera\u00e7\u00e3o regimental\u201d.\n<\/p>\n
Portanto, o desembargador aponta que a decis\u00e3o da vice-presidente deixou de considerar uma regra que j\u00e1 havia sido aprovada pelo Tribunal.\n<\/p>\n
A express\u00e3o \u201ctalvez\u201d indica que Joaquim apresentou uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o para o equ\u00edvoco, sem afirmar como Suely efetivamente consultou o Regimento.\n<\/p>\n
\u2696\ufe0f 3. A URG\u00caNCIA QUE JUSTIFICAVA A ATUA\u00c7\u00c3O DE IBRAHIM\n<\/p>\n
Outro ponto relevante \u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o regimental foi criada justamente para evitar preju\u00edzos decorrentes do afastamento tempor\u00e1rio de relatores.\n<\/p>\n
Joaquim destacou dois elementos concretos: Alexandre Mesquita estava de f\u00e9rias e a situa\u00e7\u00e3o exigia uma solu\u00e7\u00e3o urgente, diante da necessidade de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 CONMEBOL.\n<\/p>\n
O desembargador tamb\u00e9m observou que a aus\u00eancia de pr\u00e9via manifesta\u00e7\u00e3o da parte contr\u00e1ria, antes da reconsidera\u00e7\u00e3o, decorria da urg\u00eancia enfrentada naquele momento.\n<\/p>\n
Assim, a decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira n\u00e3o apenas reconheceu a compet\u00eancia de Ibrahim, mas tamb\u00e9m enfrentou a cr\u00edtica processual relacionada \u00e0 urg\u00eancia da sua interven\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n
\ud83c\udf0d 4. A DECIS\u00c3O PROFERIDA POR SUELY DURANTE SUA VIAGEM \u00c0 HOLANDA\n<\/p>\n
A primeira vice-presidente estava no exterior, participando de viagem institucional, quando proferiu a decis\u00e3o que suspendeu a autoriza\u00e7\u00e3o para o Vasco utilizar o Maracan\u00e3.<\/p>\n
O TJRJ informou que magistrados podem proferir decis\u00f5es remotamente.\n<\/p>\n
Entretanto, a possibilidade de decidir \u00e0 dist\u00e2ncia n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, todos os questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o no plant\u00e3o judici\u00e1rio.\n<\/p>\n
Suely estava formalmente designada para aquele plant\u00e3o? Quais atos administrativos autorizavam o exerc\u00edcio dessas atribui\u00e7\u00f5es durante sua perman\u00eancia no exterior?\n<\/p>\n
Essas perguntas permanecem sem resposta documental apresentada nesta an\u00e1lise.\n<\/p>\n
\u2696\ufe0f 5. JOAQUIM DOMINGOS N\u00c3O EXAMINOU A REGULARIDADE DA ATUA\u00c7\u00c3O NO PLANT\u00c3O\n<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que o desembargador n\u00e3o declarou irregular a participa\u00e7\u00e3o de Suely no plant\u00e3o judici\u00e1rio.\n<\/p>\n
Ele optou por n\u00e3o examinar especificamente o cabimento daquela atua\u00e7\u00e3o, concentrando sua fundamenta\u00e7\u00e3o na compet\u00eancia de Ibrahim e nos demais aspectos necess\u00e1rios \u00e0 reconsidera\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n
Isso significa que a decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira afasta um fundamento jur\u00eddico utilizado por Suely, mas n\u00e3o constitui, por si s\u00f3, uma conclus\u00e3o sobre eventual irregularidade administrativa da magistrada.\n<\/p>\n
\ud83d\udea8 O QUE PRECISA SER ESCLARECIDO?\n<\/p>\n
A decis\u00e3o de Joaquim Domingos estabelece um fato relevante: o fundamento de incompet\u00eancia utilizado para afastar a decis\u00e3o de Ibrahim n\u00e3o se sustentava diante da altera\u00e7\u00e3o regimental aprovada pelo pr\u00f3prio TJRJ.\n<\/p>\n
Agora, duas quest\u00f5es merecem respostas:\n<\/p>\n
Por que a decis\u00e3o da primeira vice-presidente deixou de considerar uma altera\u00e7\u00e3o regimental aprovada em 28 de setembro?\n<\/p>\n
E quais atos administrativos respaldavam sua atua\u00e7\u00e3o durante o plant\u00e3o judici\u00e1rio, enquanto estava em viagem institucional \u00e0 Holanda?\n<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial pode ser revista, reformada ou reconsiderada. Isso faz parte do funcionamento da Justi\u00e7a.\n<\/p>\n
Mas a aplica\u00e7\u00e3o correta das normas internas do Tribunal e a transpar\u00eancia sobre a atua\u00e7\u00e3o de seus magistrados s\u00e3o quest\u00f5es que precisam ser tratadas com rigor.\n<\/p>\n
O TJRJ deve esclarecimentos sobre esses pontos.\n<\/p>\n
Fonte: X do jornalista Gustavo Cunha\/Colina 1927<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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