{"id":97057,"date":"2026-11-11T08:22:29","date_gmt":"2026-11-11T11:22:29","guid":{"rendered":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2026\/11\/11\/ief-seleciona-entidade-para-acoes-de-recuperacao-ambiental-no-polo-mariana\/"},"modified":"2026-11-11T08:22:29","modified_gmt":"2026-11-11T11:22:29","slug":"ief-seleciona-entidade-para-acoes-de-recuperacao-ambiental-no-polo-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2026\/11\/11\/ief-seleciona-entidade-para-acoes-de-recuperacao-ambiental-no-polo-mariana\/","title":{"rendered":"IEF seleciona entidade para a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental no Polo Mariana"},"content":{"rendered":"
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O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), publicou o Edital n\u00ba 05\/2026 para selecionar uma entidade sem fins lucrativos que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela coexecu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental no Polo Mariana, na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce. A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es estaduais previstas no Acordo de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce e tem investimento estimado em R$ 64,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

A entidade selecionada celebrar\u00e1 um Contrato de Gest\u00e3o com o IEF, com vig\u00eancia inicial de cinco anos. O objetivo \u00e9 desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de im\u00f3veis rurais, recupera\u00e7\u00e3o de passivos ambientais, restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA).<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m poder\u00e1 contemplar, de forma complementar, pr\u00e1ticas conservacionistas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o produtiva e \u00e0 sustentabilidade ambiental das propriedades rurais que aderirem voluntariamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental do Estado, especialmente ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) e ao PRA Produzir Sustent\u00e1vel, criado em 2023 pelo IEF para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal em Minas Gerais. Tamb\u00e9m considera as diretrizes do Programa Produtor de \u00c1guas de Minas Gerais.<\/p>\n

Sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Podem participar do processo de sele\u00e7\u00e3o entidades sem fins lucrativos, inclusive aquelas que ainda n\u00e3o possuem qualifica\u00e7\u00e3o como Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) em Minas Gerais. Entretanto, a entidade vencedora dever\u00e1 obter essa qualifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) antes da assinatura do Contrato de Gest\u00e3o.<\/p>\n

As propostas ser\u00e3o avaliadas por uma comiss\u00e3o julgadora do IEF, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e objetivos estabelecidos no edital. Entre os documentos exigidos est\u00e3o estimativa de custos, balan\u00e7o patrimonial, comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de projetos e pesquisa de compatibilidade dos sal\u00e1rios propostos com os valores praticados no mercado.<\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada exclusivamente por meio eletr\u00f4nico, pelo Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), conforme os prazos estabelecidos no cronograma do edital. O per\u00edodo de publicidade \u00e9 de 20 dias \u00fateis, seguido de prazo de 10 dias \u00fateis para elabora\u00e7\u00e3o e entrega das propostas.<\/p>\n

A entidade que alcan\u00e7ar a maior pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada vencedora, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das etapas de julgamento e recursos. A celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Gest\u00e3o est\u00e1 prevista para 25 de mar\u00e7o de 2027.<\/p>\n

A iniciativa ser\u00e1 realizada com recursos do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce, firmado em decorr\u00eancia do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, administrada pela Samarco S.A. O rompimento, ocorrido em 5 de novembro de 2015, tirou a vida de 19 pessoas.<\/p>\n

Acesso ao edital<\/strong><\/p>\n

O Edital IEF n\u00ba 05\/2026, incluindo o termo de refer\u00eancia, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, a estimativa de custos e a minuta do Contrato de Gest\u00e3o, est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Instituto Estadual de Florestas.<\/p>\n

D\u00favidas e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados pelo e-mail restamb@meioambiente.mg.gov.br.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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