{"id":97591,"date":"2026-11-17T20:14:31","date_gmt":"2026-11-17T23:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2026\/11\/17\/joao-pessoa-firma-parceria-para-mutirao-de-execucoes-fiscais-antigas\/"},"modified":"2026-11-17T20:14:31","modified_gmt":"2026-11-17T23:14:31","slug":"joao-pessoa-firma-parceria-para-mutirao-de-execucoes-fiscais-antigas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/2026\/11\/17\/joao-pessoa-firma-parceria-para-mutirao-de-execucoes-fiscais-antigas\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Pessoa firma parceria para mutir\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es fiscais antigas"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa deu um passo importante nesta ter\u00e7a-feira (17) para desafogar o sistema de cobran\u00e7as judiciais do munic\u00edpio. O prefeito Leo Bezerra assinou, no per\u00edodo da tarde, o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica voltado para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es fiscais na Capital paraibana.<\/p>\n<p>A iniciativa \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o conjunta entre a administra\u00e7\u00e3o municipal, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (Progem), o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB). O objetivo central \u00e9 imprimir maior rapidez no andamento e na solu\u00e7\u00e3o de processos que tramitam h\u00e1 mais de 15 anos e que envolvem tanto o Estado quanto o Munic\u00edpio.<\/p>\n<h2>Metodologia e impacto pr\u00e1tico para os cidad\u00e3os<\/h2>\n<p>Durante a solenidade de assinatura, realizada na sede do TJPB localizada no Centro da Capital, foram detalhadas as diretrizes que nortear\u00e3o os trabalhos. O acordo estabelece a cria\u00e7\u00e3o de um fluxo de trabalho concentrado e diferenciado.<\/p>\n<p>Entre os procedimentos previstos est\u00e3o a ci\u00eancia das partes envolvidas, manifesta\u00e7\u00f5es das Fazendas P\u00fablicas, julgamentos em bloco, al\u00e9m de etapas de arquivamento provis\u00f3rio e definitivo para os processos que se enquadrem nos requisitos definidos. O mutir\u00e3o funcionar\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo da Vara de Executivos Fiscais da Comarca de Jo\u00e3o Pessoa, tendo como base legal a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 547\/2024 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com posterior atualiza\u00e7\u00e3o pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 689\/2026.<\/p>\n<p><strong>Minas Gerais refor\u00e7a vigil\u00e2ncia e monitoramento contra a Mpox<\/strong><\/p>\n<p><strong>Prefeitura do Rio promove ampla agenda cultural no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra<\/strong><\/p>\n<p>Para o prefeito Leo Bezerra, a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre as institui\u00e7\u00f5es reflete diretamente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Tribunal de Justi\u00e7a abre as portas para a Prefeitura, para o Governo do Estado, e eu tenho certeza que uma a\u00e7\u00e3o como essa, feita a v\u00e1rias m\u00e3os, s\u00f3 vem beneficiar a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou, agradecendo ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela parceria.<\/p>\n<p>O desembargador Fred Coutinho ressaltou que a medida atende a uma diretriz do Conselho Nacional de Justi\u00e7a voltada para lit\u00edgios fiscais prolongados. \u201cDepois desse bom di\u00e1logo, chegou-se ao denominador comum e o entendimento para que haja esse arquivamento de certos processos quando houver a anu\u00eancia das partes\u201d, explicou o magistrado, enfatizando o respeito institucional entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<h2>Por que essa iniciativa importa<\/h2>\n<p>Na pr\u00e1tica, o mutir\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es fiscais busca solucionar um gargalo hist\u00f3rico do judici\u00e1rio e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A coopera\u00e7\u00e3o institucional serve para diminuir o estoque volumoso de processos antigos, otimizar a efici\u00eancia da justi\u00e7a na comarca e racionalizar a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos p\u00fablicos, o que desonera o sistema e moderniza a gest\u00e3o fiscal em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n<h2>Agenda oficial: Encontro Nacional do MPF<\/h2>\n<p>Ainda na agenda oficial desta ter\u00e7a-feira, o prefeito Leo Bezerra marcou presen\u00e7a no Encontro Nacional dos Memoriais do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O evento ocorreu no audit\u00f3rio da Procuradoria da Rep\u00fablica na Para\u00edba, na Avenida Epit\u00e1cio Pessoa, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e do governador Lucas Ribeiro.<\/p>\n<p><strong>Sorocaba recebe o evento gratuito \u2018Negritude em Foco\u2019 neste s\u00e1bado<\/strong><\/p>\n<p><strong>Prefeitura de Bonito anuncia cronograma de matr\u00edculas para 2027<\/strong><\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o foi voltada para debates sobre a salvaguarda da mem\u00f3ria institucional do MPF, circuitos culturais e a inaugura\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o expositivo. \u201cUm memorial que foi aberto hoje aqui para nossa popula\u00e7\u00e3o para podermos ver a hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico aqui na Para\u00edba, em especial em Jo\u00e3o Pessoa\u201d, pontuou o prefeito durante o evento.<\/p>\n<p class=\"vbp-fonte\"><em>Com informa\u00e7\u00f5es de joaopessoa.pb.gov.br.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa deu um passo importante nesta ter\u00e7a-feira (17) para desafogar o sistema de cobran\u00e7as judiciais do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-97591","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97591\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/euvivoaselecao.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}