Prefeitura de Sorocaba recorre decisão judicial de suspensão de cestas básicas para servidores públicos aposentados

19 de junho de 2025 admin

Fotos: Prefeitura de Sorocaba

Representantes da Prefeitura de Sorocaba se reuniram, nesta quarta-feira (18), no sexto andar do Paço Municipal, com representantes da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) e do Sindicato dos Aposentados, para tratar sobre a entrega de cestas básicas para servidores públicos aposentados e cestas natalinas a todos os servidores.

Recentemente, o Ministério Público (MP) entrou com pedido liminar para a suspensão da entrega das cestas básicas, baseado em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A solicitação foi acatada pela Justiça e, por esse motivo, no próximo dia 30 de junho, não será possível, para a Prefeitura de Sorocaba, encaminhar aos servidores aposentados e pensionistas a cesta básica mensal, bem como as cestas de Natal.

Desde de maio de 2023, a atual Administração Pública conseguiu retomar, por meio da Lei de iniciativa do Município, a entrega de cestas básicas para pensionista e servidores públicos aposentados, com vencimentos de até dois salários mínimos. Além disso, a Prefeitura também pôde incluir nos benefícios aos aposentados a entrega de uma gratificação natalina (cesta de natal). Tratava-se de uma reivindicação antiga, uma vez que o fornecimento de cestas básicas para esses servidores estava interrompido desde 2018, por decisão do governo vigente, na época.

A Prefeitura de Sorocaba lamenta essa decisão judicial, pois sabe que muitos servidores aposentados precisam desse apoio. Também informa que seu jurídico já recorreu da decisão e defenderá em todas as instâncias que a entrega das cestas básicas e natalinas continuem, pois acredita que é um direito dos servidores que dedicaram suas vidas ao trabalho público.

A reunião contou com a presença do prefeito Rodrigo Manga, dos secretários municipais, Samyra Toledo, de Governo (Segov), Dr. Douglas Moraes, do Jurídica (SEJ), Cleber Fernandes, de Recursos Humanos (SERH), do diretor-geral do Saae, Glauco Fogaça, do presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv), Fabio Salun Silva, do presidente do Sindicato dos Aposentados, Antônio Silva, além da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS), Ana Paula Pereira de Melo e dos demais representantes da instituição, Salatiel Hergesl e o Dr. Mariovaldo Soares.

$$ = $.noConflict();

var initPhotoSwipeFromDOM = function(gallerySelector) {

// parse slide data (url, title, size …) from DOM elements
// (children of gallerySelector)
var parseThumbnailElements = function(el) {
var thumbElements = el.childNodes,
numNodes = thumbElements.length,
items = [],
figureEl,
childElements,
linkEl,
size,
item;

for(var i = 0; i < numNodes; i++) {
figureEl = thumbElements[i]; //

content
item.title = figureEl.children[1].innerHTML;
}

if(linkEl.children.length > 0) {
// thumbnail element, retrieving thumbnail url
item.msrc = linkEl.children[0].getAttribute(‘src’);
}

item.el = figureEl; // save link to element for getThumbBoundsFn
items.push(item);
}

return items;
};

// find nearest parent element
var closest = function closest(el, fn) {
return el && ( fn(el) ? el : closest(el.parentNode, fn) );
};

// triggers when user clicks on thumbnail
var onThumbnailsClick = function(e) {
e = e || window.event;
e.preventDefault ? e.preventDefault() : e.returnValue = false;

var eTarget = e.target || e.srcElement;

var clickedListItem = closest(eTarget, function(el) {
return el.tagName === ‘FIGURE’;
});
clickedListItem = eTarget.parentNode;
if(!clickedListItem) {
return;
}

// find index of clicked item
var clickedGallery = clickedListItem.parentNode,
childNodes = clickedListItem.parentNode.childNodes,
numChildNodes = childNodes.length,
nodeIndex = 0,
index;

for (var i = 0; i = 0) {
openPhotoSwipe( index, clickedGallery );
}

return false;
};

// parse picture index and gallery index from URL (#&pid=1&gid=2)
var photoswipeParseHash = function() {
var hash = window.location.hash.substring(1),
params = {};

if(hash.length < 5) {
return params;
}

var vars = hash.split('&');
for (var i = 0; i < vars.length; i++) {
if(!vars[i]) {
continue;
}
var pair = vars[i].split('=');
if(pair.length getThumbBoundsFn section of docs for more info
var thumbnail = items[index].el.getElementsByTagName(‘img’)[0], // find thumbnail
pageYScroll = window.pageYOffset || document.documentElement.scrollTop,
rect = thumbnail.getBoundingClientRect();

return {x:rect.left, y:rect.top + pageYScroll, w:rect.width};
},

shareButtons: [
{id:’download’, label:’Download image’, url:”, download:true}
],

// history & focus options are disabled on CodePen
// remove these lines in real life:
historyEnabled: false,
focus: false

};

if(disableAnimation) {
options.showAnimationDuration = 0;
}

// Pass data to PhotoSwipe and initialize it
gallery = new PhotoSwipe( pswpElement, PhotoSwipeUI_Default, items, options);
gallery.init();
};

// loop through all gallery elements and bind events
var galleryElements = document.querySelectorAll( gallerySelector );

for(var i = 0, l = galleryElements.length; i 0 && hashData.gid > 0) {
openPhotoSwipe( hashData.pid – 1 , galleryElements[ hashData.gid – 1 ], true );
}
};

// execute above function
initPhotoSwipeFromDOM(‘.pms-galeria’);

// All images need to be loaded for this plugin to work so
// we end up waiting for the whole window to load in this example
$$(window).load(function () {
$$(document).ready(function(){
collage();
$$(‘.pms-galeria’).collageCaption();
});
});

// Here we apply the actual CollagePlus plugin
function collage() {
$$(‘.pms-galeria img’).css(‘display’, ‘block’);
$$(‘.pms-galeria’).removeWhitespace().collagePlus({
‘fadeSpeed’ : 2000,
‘targetHeight’ : 150,
‘effect’ : ‘default’,
‘direction’ : ‘vertical’,
‘allowPartialLastRow’ : true
});
};

// This is just for the case that the browser window is resized
var resizeTimer = null;
$$(window).bind(‘resize’, function() {
// hide all the images until we resize them
$$(‘.pms-galeria .Image_Wrapper’).css(“opacity”, 0);
// set a timer to re-apply the plugin
if (resizeTimer) clearTimeout(resizeTimer);
resizeTimer = setTimeout(collage, 200);
});